23/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/06/2025 10:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035223-17.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ROGERIO ALVES DA SILVAADVOGADO(A): JESSICA CAVALHEIRO MUNIZ (OAB RS107401) DESPACHO/DECISÃO Considerando a decisão da Eg. TNU determinando a afetação do PEDILEF 0517143-49.2019.4.05.8100/CE e PEDILEF 5001931-18.2022.4.04.7118/RS (tema 326) para julgamento como representativo de controvérsia, cuja questão controvertida é "Definir se o INSS é civilmente responsável nas hipóteses em que se realizam descontos de contribuições associativas em benefício previdenciário sem autorização do segurado, bem como se, em caso positivo, quais os limites e as condições para caracterização dessa responsabilidade", suspenda-se o curso da presente demanda até nova decisão da Eg.

Turma Nacional de Uniformização sobre a matéria.
25/06/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:45

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
25/06/2025 14:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/04/2025 10:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
17/03/2025 17:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
17/03/2025 15:50

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 25
17/03/2025 14:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/03/2025 07:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
13/03/2025 16:10

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/03/2025 16:09

Despacho
10/12/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/10/2024 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/10/2024 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/10/2024 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 20:51

Determinada a intimação
02/09/2024 14:42

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/08/2024 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2024 13:32

Determinada a intimação
07/08/2024 17:46

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
26/06/2024 16:31

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 16:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/06/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/06/2024 18:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/06/2024 17:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/06/2024 16:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2024 16:27

Determinada a citação
18/06/2024 14:52

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003367-72.2024.4.02.5121

Renato de Sena Augusto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001225-85.2025.4.02.5113

Carton Wega Industria de Embalagens Eire...

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Anacris de Oliveira Lima Domingues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005650-43.2025.4.02.5118

Lusineide de Oliveira e Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/06/2025 14:56

Exibir Processo

Processo nº 5002744-98.2025.4.02.5112

Claudia de Sant Anna

Banco Itau Unibanco S.A

Advogado: Louis Augusto Dolabela Irrthum

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/06/2025 17:28

Exibir Processo

Processo nº 5113303-92.2024.4.02.5101

Heithor Levy Macedo da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo