TRF2 - 5000318-29.2024.4.02.5119
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 12:51
Baixa Definitiva
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20/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-89 processada no TRF2 com o no. 51649914120254029666/TRF (JEFERSON SILVA DE ABREU)
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20/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-89 processada no TRF2 com o no. 51649914120254029666/TRF (MARIA CLARA SOUZA VIEIRA CARLOS)
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19/08/2025 13:06
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*48-89
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16/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
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07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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07/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
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30/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
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29/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
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28/07/2025 09:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
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28/07/2025 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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28/07/2025 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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28/07/2025 09:23
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*48-89
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19/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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16/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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13/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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11/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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08/07/2025 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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07/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
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04/07/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
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04/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000318-29.2024.4.02.5119/RJ REQUERENTE: MARIA CLARA SOUZA VIEIRA CARLOSADVOGADO(A): JEFERSON SILVA DE ABREU (OAB RJ245984) DESPACHO/DECISÃO Evento 66 - ASSISTE RAZÃO ao requerente.
De fato, decisão no evento 62 está eivada de erro material no valor devido informado.
Sendo assim, RETIFICO decisão, a fim de constar o seguinte texto: "O Setor de Cálculos da Justiça Federal é órgão técnico, auxiliar do juízo na liquidação dos julgados.
Eventual irresignação das partes somente afastará os cálculos do órgão especializado se embasada em prova robusta, o que não é o caso. O parecer do contador fixou como valor devido R$ 49.480,93 (quarenta e nove mil quatrocentos e oitenta reais e noventa e três centavos) (evento 60, CALCULO 2).
Sendo assim, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela contadoria.
INTIMEM-SE as partes desta decisão.
Prazo: 5 dias.
Preclusa, CADASTRE-SE o requisitório nos termos de sentença." DÊ-SE CIÊNCIA às partes desta decisão.
Prazo: 1 dia. -
03/07/2025 22:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2025 22:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2025 22:19
Determinada a intimação
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03/07/2025 17:49
Conclusos para decisão/despacho
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03/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
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02/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
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02/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000318-29.2024.4.02.5119/RJ REQUERENTE: MARIA CLARA SOUZA VIEIRA CARLOSADVOGADO(A): JEFERSON SILVA DE ABREU (OAB RJ245984) DESPACHO/DECISÃO O Setor de Cálculos da Justiça Federal é órgão técnico, auxiliar do juízo na liquidação dos julgados.
Eventual irresignação das partes somente afastará os cálculos do órgão especializado se embasada em prova robusta. O parecer do contador fixou como valor devido R$ 44.480,93 (quarenta e quatro mil quatrocentos e oitenta reais e noventa e três centavos) (evento 60, CALCULO 2).
Sendo assim, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela contadoria.
INTIMEM-SE as partes desta decisão.
Prazo: 5 dias.
Preclusa, CADASTRE-SE o requisitório nos termos de sentença. -
01/07/2025 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
01/07/2025 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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01/07/2025 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2025 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2025 10:47
Decisão interlocutória
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30/06/2025 13:07
Conclusos para decisão/despacho
-
27/06/2025 15:54
Remetidos os Autos - RJBPISECONT -> RJBPI01
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13/05/2025 21:00
Remetidos os Autos - RJBPI01 -> RJBPISECONT
-
13/05/2025 21:00
Decisão interlocutória
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13/05/2025 17:14
Conclusos para decisão/despacho
-
30/04/2025 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
29/04/2025 19:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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08/04/2025 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2025 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
18/03/2025 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
18/03/2025 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
19/02/2025 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2025 15:40
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
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19/02/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
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19/02/2025 15:35
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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19/02/2025 15:30
Transitado em Julgado - Data: 10/02/2025
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11/02/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
17/01/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/01/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/01/2025 13:53
Julgado procedente o pedido
-
15/01/2025 12:06
Juntado(a)
-
21/10/2024 18:51
Juntada de Petição
-
15/07/2024 13:56
Conclusos para julgamento
-
10/07/2024 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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25/06/2024 18:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/06/2024 18:56
Ato ordinatório praticado
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22/06/2024 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
06/06/2024 13:00
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
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05/06/2024 22:34
Juntada de Petição
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02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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27/05/2024 21:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
23/05/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
-
23/05/2024 16:00
Decisão interlocutória
-
23/05/2024 12:51
Conclusos para decisão/despacho
-
18/05/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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17/05/2024 11:30
Juntada de Petição
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11/05/2024 04:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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11/05/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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07/05/2024 17:20
Juntada de Petição
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03/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17
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23/04/2024 10:08
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
23/04/2024 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
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23/04/2024 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/04/2024 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/04/2024 10:08
Concedida a tutela provisória
-
19/04/2024 15:41
Conclusos para decisão/despacho
-
12/04/2024 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
12/04/2024 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
03/04/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2024 18:00
Despacho
-
02/04/2024 16:32
Conclusos para decisão/despacho
-
26/03/2024 03:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
07/03/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 13:46
Despacho
-
05/03/2024 10:49
Conclusos para decisão/despacho
-
03/03/2024 14:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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