09/09/2025 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50016320720254020000/TRF2
13/08/2025 15:36

Baixa Definitiva
13/08/2025 15:36

Transitado em Julgado
13/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
07/08/2025 16:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50016320720254020000/TRF2
22/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
30/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35, 37
26/06/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/06/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35, 37
26/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000439-74.2025.4.02.5005/ESIMPETRANTE: ALLANA FREDERICH PINTOADVOGADO(A): MARIELI BEUTER DOS SANTOS (OAB RS134394)ADVOGADO(A): CARINE TERESINHA CAL SCHNEIDER (OAB RS121091)INTERESSADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHSENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, DENEGO A ORDEM DE SEGURANÇA pleiteada.

Julgo, assim, EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, I, do Estatuto Processual Civil.

Sem custas ante a gratuidade de justiça deferida.

Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei Federal nº 12.016/2009 e das Súmulas 512 e 105, do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, respectivamente.

Preclusas as vias recursais, arquivem-se, com as cautelas de estilo.

P.R.I.
25/06/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 14:49

Denegada a Segurança
04/04/2025 17:01

Conclusos para julgamento
03/04/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/04/2025 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/03/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/03/2025 12:00

Juntada de Petição
20/03/2025 20:28

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001632-07.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 3
26/02/2025 15:01

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
26/02/2025 14:29

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
18/02/2025 15:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50016320720254020000/TRF2
17/02/2025 09:26

Juntada de peças digitalizadas
14/02/2025 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/02/2025 15:44

Juntada de Certidão
13/02/2025 21:21

Juntada de Petição - ALLANA FREDERICH PINTO (RS121091 - CARINE TERESINHA CAL SCHNEIDER)
13/02/2025 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/02/2025 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/02/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:46

Despacho
12/02/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 21:52

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
11/02/2025 21:52

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
11/02/2025 13:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PRESIDENTE - FUNDACAO GETULIO VARGAS - VITÓRIA - EXCLUÍDA
10/02/2025 15:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50016320720254020000/TRF2
10/02/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 13:01

Despacho
06/02/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/02/2025 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/02/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 16:31

Decisão interlocutória
05/02/2025 14:41

Juntada de Petição
05/02/2025 11:53

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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