09/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/08/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
22/08/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
22/08/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
22/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005716-63.2024.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: EDUARDO ANTONIO DE FREITAS E SILVAADVOGADO(A): ISABELLE CHRISTINE ROCHA ALMADA DE OLIVEIRA (OAB RJ233142)ADVOGADO(A): ELIZABETH ROCHA ALMADA (OAB RJ152326)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 21/08/2025 - Juntado(a)
21/08/2025 23:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
21/08/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 17:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-62
15/07/2025 12:43

Despacho
15/07/2025 12:27

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
17/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005716-63.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: EDUARDO ANTONIO DE FREITAS E SILVAADVOGADO(A): ISABELLE CHRISTINE ROCHA ALMADA DE OLIVEIRA (OAB RJ233142)ADVOGADO(A): ELIZABETH ROCHA ALMADA (OAB RJ152326) DESPACHO/DECISÃO Em análise ao contrato de honorários apresentado no evento 42, CONHON2 , verifiquei que a assinatura no contrato em nada se assemelha à assinatura que consta no documento de identidade da parte autora.

Assim, intime-se a parte autora, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, regularize a assinatura do documento, sob pena de desconsideração da peça/instrumento juntado e indeferimento do destaque dos honorários contratuais.

Ressalto que, não serão admitidas assinaturas recortadas e coladas, assinaturas em desacordo com o documento de identidade apresentado, tampouco documentos cuja assinatura eletrônica não possa ser validada por meio dos sistemas oficiais de verificação do ITI (https://validar.iti.gov.br ou https://verificador.staging.iti.br).

No caso de assinatura física, deverá ser juntado documento com assinatura original, acompanhada de cópia legível do documento de identidade correspondente.

Em se tratando de assinatura eletrônica, deverá ser apresentado o arquivo original assinado digitalmente com certificado emitido por autoridade certificadora credenciada pela ICP-Brasil, sem reimpressões ou alterações que prejudiquem a verificação da autenticidade e da integridade.

A relação de autoridades certificadoras credenciadas pela ICP-Brasil pode ser encontrada no site do ITI: https://estrutura.iti.gov.br/.
16/06/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:41

Determinada a intimação
16/06/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/04/2025 18:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/04/2025 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
02/04/2025 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2025 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2025 15:31

Determinada a intimação
02/04/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 19:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/03/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/03/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/03/2025 15:19

Juntada de Petição
25/03/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/03/2025 15:12

Determinada a intimação
25/03/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 14:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/03/2025 14:11

Transitado em Julgado - Data: 22/03/2025
22/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
11/03/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
25/02/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 14:10

Embargos de Declaração Acolhidos
24/02/2025 22:24

Conclusos para julgamento
19/02/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/02/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/02/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/02/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/02/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 12:51

Julgado procedente em parte o pedido
05/02/2025 16:18

Juntada de peças digitalizadas
05/02/2025 14:50

Conclusos para julgamento
04/02/2025 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/01/2025 21:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
22/01/2025 21:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
02/12/2024 16:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 16:23

Determinada a intimação
02/12/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

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