12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
03/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5060910-59.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ELSON ESTEVAOADVOGADO(A): ANGELA DIAS DA PENHA (OAB RJ248362) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Ainda no referido prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando-as.
02/09/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 16:29

Determinada a intimação
02/09/2025 16:23

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/07/2025 12:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/07/2025 12:44

Determinada a citação
22/07/2025 18:46

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/06/2025 10:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5060910-59.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ELSON ESTEVAOADVOGADO(A): ANGELA DIAS DA PENHA (OAB RJ248362) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça requerida, nos termos do art. 98 do CPC.

Intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias: - esclarecer a juntada do termo de renúncia do evento 1, TERMREN5; - manifestar-se sobre a possibilidade de coisa julgada, coforme documentos do evento 3; - informar expressamente sobre eventual percepção de benefícios de aposentadorias ou pensão no RPPS ou regime de proteção dos militares.

Em caso de resposta positiva, deve o autor apresentar declaração, nos moldes do anexo XXIV da Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022 (https://www.gov.br/inss/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/outras/declaracao-de-recebimento.pdf), sobre qual benefício considera mais vantajoso para aplicação do redutor no outro benefício acumulável.
25/06/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:47

Despacho
25/06/2025 12:55

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 12:55

Juntada de peças digitalizadas
25/06/2025 12:35

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5041402-35.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 19, 41, 46
25/06/2025 12:19

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
20/06/2025 19:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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