31/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
22/07/2025 00:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50099074220254020000/TRF2
21/07/2025 17:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/07/2025 17:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/07/2025 17:25

Classe Processual alterada - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM
21/07/2025 13:04

Juntada de Petição
18/07/2025 16:20

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 38 Número: 50099074220254020000/TRF2
09/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
03/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
01/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
30/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
29/06/2025 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
27/06/2025 00:00

Intimação

Tutela Antecipada Antecedente Nº 5054192-46.2025.4.02.5101/RJREQUERENTE: SINDICATO DA INDUSTRIA DO PESCADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROADVOGADO(A): BRUNO SOUZA BARROS (OAB RJ170593)ADVOGADO(A): BEATRIZ FARIAS BIZZO LOPES (OAB RJ173146)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto, INDEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA.

INTIME-SE a parte autora para que adite a petição inicial, nos termos do inciso I, do § 1º, do art. 303, do CPC, no prazo de 15 (quinze dias).

A qual desde já dou por recebida, caso a petição de emenda preencha todos os requisitos exigidos pelo CPC.

Determinando a retificação da classe processual para o rito ordinário. citem-se Dê-se vista ao Ministério Público para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre eventual interesse na intervenção no feito, tendo em vista que a matéria se relaciona com a Proteção ao Meio Ambiente, nos termos do art. 5º, III, ?d?, da LC nº 75/1993.
26/06/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 15:00

Não Concedida a tutela provisória
26/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
25/06/2025 15:57

Juntada de Petição
24/06/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 22 e 29
24/06/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/06/2025 10:52

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
20/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
18/06/2025 19:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
18/06/2025 19:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
18/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
17/06/2025 18:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 18:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 18:09

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
17/06/2025 18:09

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
17/06/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/06/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/06/2025 17:54

Despacho
17/06/2025 17:43

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 16:13

Juntada de Petição
10/06/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:56

Juntada de Certidão
06/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
04/06/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/06/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/06/2025 07:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/06/2025 07:40

Decisão interlocutória
03/06/2025 17:12

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 17:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
03/06/2025 12:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO04S para RJRIO29S)
03/06/2025 12:38

Alterado o assunto processual
03/06/2025 12:14

Declarada incompetência
03/06/2025 11:45

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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