TRF2 - 5020728-70.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/01/2024 18:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
-
26/01/2024 18:46
Transitado em Julgado - Data: 26/01/2024
-
26/01/2024 14:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94, 95, 98, 96, 97, 99 e 100
-
07/12/2023 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96, 97, 98, 99 e 100
-
01/12/2023 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
24/11/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 11:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
-
22/11/2023 23:03
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
23/10/2023 10:34
Juntada de Certidão
-
23/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
-
23/10/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 42ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 22 de novembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 14 de novembro de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos lega1ente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5020728-70.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: BETA LULA CENTRAL OPERACOES MARITIMAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) APELADO: ALFA LULA ALTO OPERACOES MARITIMAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) APELADO: TUPI NORDESTE OPERACOES MARITIMAS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) APELADO: SBM DO BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) APELADO: OPERACOES MARITIMAS EM MAR PROFUNDO BRASILEIRO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) APELADO: GUARA-NORTE OPERACOES MARITIMAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) APELADO: SBM CAPIXABA OPERACOES MARITIMAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
20/10/2023 18:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
-
20/10/2023 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/10/2023 18:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 42
-
20/10/2023 18:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
10/08/2023 12:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
-
10/08/2023 12:09
Retirado de pauta
-
21/07/2023 11:59
Juntada de Certidão
-
21/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>
-
21/07/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 28ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 15 de agosto de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 08 de agosto de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5020728-70.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: TUPI NORDESTE OPERACOES MARITIMAS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) APELADO: SBM DO BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) APELADO: OPERACOES MARITIMAS EM MAR PROFUNDO BRASILEIRO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) APELADO: GUARA-NORTE OPERACOES MARITIMAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) APELADO: SBM CAPIXABA OPERACOES MARITIMAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) APELADO: BETA LULA CENTRAL OPERACOES MARITIMAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) APELADO: ALFA LULA ALTO OPERACOES MARITIMAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2023.
Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente -
20/07/2023 19:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023
-
20/07/2023 18:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/07/2023 18:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 71
-
20/07/2023 18:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
13/03/2023 16:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
-
13/03/2023 16:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
-
13/03/2023 15:50
Juntada de Petição
-
08/03/2023 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/03/2023 11:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/03/2023 11:47
Juntado(a)
-
06/03/2023 19:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 64, 63, 65 e 66
-
26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63, 64, 65 e 66
-
23/02/2023 12:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
-
17/02/2023 16:22
Juntada de Petição
-
16/02/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2023 08:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
-
15/02/2023 16:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/12/2022 10:40
Juntada de Certidão
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 03ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de FEVEREIRO de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 07 de FEVEREIRO de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5020728-70.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: BETA LULA CENTRAL OPERACOES MARITIMAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) APELADO: ALFA LULA ALTO OPERACOES MARITIMAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) APELADO: TUPI NORDESTE OPERACOES MARITIMAS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) APELADO: SBM DO BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) APELADO: OPERACOES MARITIMAS EM MAR PROFUNDO BRASILEIRO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) APELADO: GUARA-NORTE OPERACOES MARITIMAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) APELADO: SBM CAPIXABA OPERACOES MARITIMAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente -
16/12/2022 18:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
-
16/12/2022 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/12/2022 18:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 47
-
15/12/2022 17:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
31/08/2022 20:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
-
31/08/2022 20:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 48
-
31/08/2022 16:00
Juntada de Petição
-
30/08/2022 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/08/2022 18:54
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/08/2022 18:52
Juntado(a)
-
29/08/2022 19:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 35, 38, 36, 37, 39 e 40
-
22/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 41
-
16/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
15/08/2022 19:41
Juntada de Petição
-
12/08/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2022 12:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
-
11/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
10/08/2022 00:27
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
09/08/2022 11:58
Juntada de Petição
-
04/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18
-
02/08/2022 21:10
Juntado(a)
-
02/08/2022 20:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
02/08/2022 20:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
02/08/2022 20:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
02/08/2022 20:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
02/08/2022 20:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
02/08/2022 20:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
02/08/2022 19:35
Juntada de Petição
-
02/08/2022 07:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
01/08/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
01/08/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
01/08/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
01/08/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
01/08/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
01/08/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
01/08/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
01/08/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
01/08/2022 14:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
-
01/08/2022 14:15
Determinada a intimação
-
28/07/2022 01:46
Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB09
-
27/07/2022 19:59
Juntada de Petição
-
22/07/2022 14:21
Juntada de Certidão
-
22/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
-
22/07/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 28ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 09 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 16 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 09 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5020728-70.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: BETA LULA CENTRAL OPERACOES MARITIMAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) APELADO: ALFA LULA ALTO OPERACOES MARITIMAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) APELADO: TUPI NORDESTE OPERACOES MARITIMAS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) APELADO: SBM DO BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) APELADO: OPERACOES MARITIMAS EM MAR PROFUNDO BRASILEIRO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) APELADO: GUARA-NORTE OPERACOES MARITIMAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) APELADO: SBM CAPIXABA OPERACOES MARITIMAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
21/07/2022 18:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2022
-
21/07/2022 18:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/07/2022 18:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 42
-
21/07/2022 17:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
10/11/2021 09:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2021
Ultima Atualização
24/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011744-74.2021.4.02.0000
Wilson Maciel Faria
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/08/2021 15:48
Processo nº 5054304-25.2019.4.02.5101
Agnaldo Leal Carrilho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Diogo Henrique dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/09/2019 13:04
Processo nº 5040488-39.2020.4.02.5101
Sergio Luiz Correa Falcao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5011406-32.2021.4.02.5002
Mauraci Bandeira Lugao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5033113-21.2019.4.02.5101
Vera Lucia Vieira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Juliana de Paiva Almeida
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/06/2020 17:12