18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/09/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/09/2025 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057152-72.2025.4.02.5101/RJAUTOR: FELIPE DE SA CHAGASADVOGADO(A): MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA (OAB RJ142421)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado nos autos, nos termos do artigo 487, I do CPC.
08/09/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 14:48

Julgado improcedente o pedido
02/09/2025 12:03

Conclusos para julgamento
01/09/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/09/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/08/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:24

Convertido o Julgamento em Diligência
25/08/2025 17:59

Conclusos para julgamento
22/08/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
19/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057152-72.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FELIPE DE SA CHAGASADVOGADO(A): MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA (OAB RJ142421) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora da contestação, pelo prazo de 5 dias.

Tudo cumprido, venham os autos conclusos.
18/08/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:35

Determinada a intimação
18/08/2025 14:31

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/06/2025 10:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
26/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/06/2025 00:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
16/06/2025 16:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/06/2025 16:57

Determinada a citação
16/06/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 11:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO28S para RJRIO07F)
16/06/2025 11:39

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano material - Para: Incapacidade Laborativa Permanente
16/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057152-72.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LUCIANA LEAL DE SAADVOGADO(A): MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA (OAB RJ142421) DESPACHO/DECISÃO FELIPE DE SÁ CHAGAS, representado por sua genitora LUCIANA LEAL DE SÁ, move a presente ação pelo procedimento do juizado especial, objetivando indenização por dano moral previdenciário.

Verifico que a matéria é previdenciária, não detendo este Juízo competência para conhecer desta ação.

A Resolução nº TRF2-RSP-2024/00055, de 04/07/2024 estabelece, no seu art. 16, que “as Varas Previdenciárias da Capital da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (7ª, 9ª, 12ª, 13ª, 18ª, 25ª, 31ª, 36ª a 45ª Varas Federais) abrange a extensão territorial da sede da Seção Judiciária do Rio de Janeiro”. ANTE O EXPOSTO, DECLARO a incompetência absoluta da 28ª VF/RJ para conhecer e julgar esta ação, DETERMINANDO sua imediata redistribuição a uma das varas previdenciárias especializadas da sede desta SJRJ, nos termos do artigo 64, § 3º, do CPC, a quem competirá velar pela regularidade da inicial.
13/06/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 16:41

Declarada incompetência
12/06/2025 17:47

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 16:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/06/2025 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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