TRF2 - 5092220-54.2023.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

VALDOMIRO FONTES DE SOUZA

CPF *19.***.*27-68

Advogados

JOAO PAULO GERMANO NAPOLEAO

CPF *96.***.*44-09

Polo Passivo

Partes

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO COSME VELHO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2025 16:40

    Baixa Definitiva

  • 13/08/2025 20:46

    Despacho

  • 13/08/2025 17:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 22/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 29/06/2025 10:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 27/06/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 87

  • 26/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 26/06/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 87

  • 26/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5092220-54.2023.4.02.5101/RJRELATOR: LAURA BASTOS CARVALHOEXEQUENTE: VALDOMIRO FONTES DE SOUZAADVOGADO(A): JOÃO PAULO GERMANO NAPOLEÃO (OAB RJ252018)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 25/06/2025 - PETIÇÃO

  • 25/06/2025 15:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 87

  • 25/06/2025 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2025 14:40

    Juntada de Petição

  • 16/06/2025 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 16/06/2025 13:54

    Determinada a intimação

  • 12/05/2025 18:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/04/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 14/04/2025 21:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 09/03/2025 23:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 26/02/2025 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 26/02/2025 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2025 14:44

    Determinada a intimação

  • 13/02/2025 15:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 13/12/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 23/11/2024 16:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 15/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70

  • 05/11/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 05/11/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/11/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/11/2024 18:30

    Determinada a intimação

  • 05/11/2024 16:22

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/10/2024 08:17

    Juntada de Petição

  • 15/10/2024 18:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/10/2024 18:08

    Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 15/10/2024 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 10/10/2024 22:07

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 06/10/2024 01:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 27/09/2024 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 27/09/2024 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 25/09/2024 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/09/2024 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/09/2024 17:14

    Despacho

  • 25/09/2024 14:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/09/2024 14:14

    Transitado em Julgado - Data: 25/09/2024

  • 25/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 04/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 13/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

  • 03/08/2024 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

  • 03/08/2024 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/08/2024 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/08/2024 13:59

    Concedida a Segurança

  • 02/08/2024 13:05

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/04/2024 12:19

    Conclusos para julgamento

  • 20/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 16/04/2024 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 16/04/2024 15:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 12/04/2024 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2024 20:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 26/03/2024 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/03/2024 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

  • 25/03/2024 20:27

    Juntada de Petição

  • 25/03/2024 20:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 25/03/2024 20:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 25/03/2024 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/03/2024 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 01/03/2024 18:24

    Juntada de Petição

  • 01/03/2024 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 01/03/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2024 15:28

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 29/02/2024 22:50

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO – COSME VELHO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

  • 29/02/2024 14:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/02/2024 13:59

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO10S para RJRIO13F)

  • 28/02/2024 19:03

    Declarada incompetência

  • 26/02/2024 15:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/02/2024 15:33

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 31/01/2024 18:29

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50145268320234020000/TRF2

  • 29/11/2023 07:25

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50145268320234020000/TRF2

  • 18/09/2023 15:48

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50145268320234020000/TRF2

  • 15/09/2023 11:12

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

  • 15/09/2023 11:11

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50145268320234020000/TRF2

  • 15/09/2023 11:09

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 15/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 11/09/2023 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 06/09/2023 04:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 05/09/2023 20:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2023 20:06

    Despacho

  • 05/09/2023 19:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/09/2023 19:00

    Alterado o assunto processual - De: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

  • 04/09/2023 13:22

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO13S para RJRIO10S)

  • 04/09/2023 13:22

    Alterado o assunto processual

  • 02/09/2023 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2023 12:55

    Declarada incompetência

  • 30/08/2023 23:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/08/2023 17:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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