TRF2 - 5001472-76.2024.4.02.5121
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 17:40
Conclusos para decisão/despacho
-
09/09/2025 17:45
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIO41
-
09/09/2025 17:45
Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
-
09/09/2025 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
09/09/2025 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
09/09/2025 02:25
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
08/09/2025 08:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
08/09/2025 08:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
08/09/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
05/09/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2025 18:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2025 12:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/08/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de setembro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001472-76.2024.4.02.5121/RJ (Pauta: 21) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: JOSE ANTONIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: MOISES VIEIRA NUNES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
15/08/2025 11:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/08/2025 11:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 21
-
06/08/2025 16:07
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2025 00:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
25/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
16/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
10/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
30/06/2025 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/06/2025 13:10
Determinada a intimação
-
30/06/2025 11:01
Conclusos para decisão/despacho
-
30/06/2025 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
29/06/2025 10:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
24/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
23/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
23/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001472-76.2024.4.02.5121/RJAUTOR: JOSE ANTONIO DA SILVAADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009)SENTENÇADo exposto, com base no artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS de concessão do benefício de auxílio por incapacidade temporária nº 31/646.611.300-4, requerido em 23.11.2023, e de sua posterior conversão em aposentadoria por incapacidade permanente. -
18/06/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/06/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/06/2025 15:38
Julgado improcedente o pedido
-
17/06/2025 21:24
Conclusos para julgamento
-
12/06/2025 18:31
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
14/05/2025 23:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
14/05/2025 23:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
08/05/2025 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
07/05/2025 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
07/05/2025 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
07/05/2025 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
07/05/2025 10:44
Determinada a intimação
-
06/05/2025 21:02
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
-
06/05/2025 18:23
Conclusos para decisão/despacho
-
29/04/2025 09:55
Juntada de Petição
-
15/04/2025 09:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
-
15/04/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
09/04/2025 16:38
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 35
-
31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
21/03/2025 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
-
21/03/2025 15:14
Determinada a intimação
-
20/03/2025 16:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
20/03/2025 16:05
Conclusos para decisão/despacho
-
20/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
17/02/2025 10:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
17/02/2025 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2025 16:45
Determinada a intimação
-
13/02/2025 14:55
Conclusos para decisão/despacho
-
03/02/2025 12:20
Juntada de Petição
-
28/11/2024 12:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
28/11/2024 10:07
Determinada a intimação
-
26/11/2024 17:59
Conclusos para decisão/despacho
-
24/09/2024 05:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
13/09/2024 06:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
-
09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
09/09/2024 17:18
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
30/08/2024 22:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
-
30/08/2024 22:16
Determinada a intimação
-
30/08/2024 20:16
Conclusos para decisão/despacho
-
07/08/2024 17:35
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
30/07/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
03/07/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
-
03/07/2024 15:13
Determinada a intimação
-
03/07/2024 15:09
Conclusos para decisão/despacho
-
01/07/2024 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
10/06/2024 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
09/06/2024 23:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
07/06/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
07/06/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
07/06/2024 16:41
Determinada a intimação
-
07/06/2024 14:16
Conclusos para decisão/despacho
-
31/05/2024 08:07
Juntada de Petição
-
10/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
24/04/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
25/03/2024 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
15/03/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11
-
06/03/2024 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
05/03/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
05/03/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 18:43
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
05/03/2024 18:43
Não Concedida a tutela provisória
-
05/03/2024 14:00
Conclusos para decisão/despacho
-
05/03/2024 14:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Conclusos para julgamento - 05/03/2024 13:57:53)
-
05/03/2024 13:59
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE ANTONIO DA SILVA <br/> Data: 17/04/2024 às 09:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MOISES VIEIRA N
-
28/02/2024 17:01
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
28/02/2024 16:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
28/02/2024 16:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2025
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5012399-37.2024.4.02.5110
Caixa Economica Federal - Cef
Artorius Cap Intermediacoes LTDA
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002152-36.2025.4.02.5118
Jose Luis Santana
Gerente Aps - Instituto Nacional do Segu...
Advogado: Ana Paula Avelar Rodrigues
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5101601-52.2024.4.02.5101
Regina Maria do Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003674-71.2024.4.02.5106
Elaine Ferreira Barcelos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jessica Monteiro de Freitas
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/07/2025 14:05
Processo nº 5033728-98.2025.4.02.5101
Sandra Scarpat Rodrigues
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Caio Zuse Daher
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00