TRF2 - 5002297-25.2025.4.02.5108
1ª instância - 2ª Vara Federal de Sao Pedro da Aldeia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2025 12:25
Baixa Definitiva
-
08/07/2025 12:25
Transitado em Julgado - Data: 07/07/2025
-
08/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
20/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
-
18/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
-
18/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002297-25.2025.4.02.5108/RJAUTOR: ENILZA MARIA BASTOS VIEIRAADVOGADO(A): TAISE DE CASTRO MOTA (OAB RJ186606)SENTENÇA
III - DISPOSITIVO Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, I, 321, parágrafo único e 330, IV, todos do CPC/2015.
Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/1995). Defiro o pedido de gratuidade de justiça requerido na petição inicial.
Preclusas as vias recursais, dê-se baixa.
Publique-se.
Intimem-se.
Sentença registrada eletronicamente. -
17/06/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/06/2025 16:22
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
17/06/2025 10:30
Conclusos para julgamento
-
17/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
12/05/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2025 18:28
Determinada a intimação
-
12/05/2025 16:10
Conclusos para decisão/despacho
-
30/04/2025 19:34
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
30/04/2025 19:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2025
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5019087-90.2020.4.02.5001
Sereng Consulting LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Cesar Piantavigna
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/03/2025 14:21
Processo nº 5006597-94.2024.4.02.5001
Breno de Oliveira Goncalves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004409-04.2024.4.02.5107
Valceni Borges da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001349-83.2025.4.02.5108
Ernesto Goncalves dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Mayane Oliveira de Andrade
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/03/2025 16:08
Processo nº 5002525-91.2025.4.02.5110
Veronica da Rocha Fragoso
Uniao
Advogado: Vivian Pedro da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/03/2025 17:03