15/08/2025 15:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
15/08/2025 15:58

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2025
15/08/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
15/08/2025 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
08/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71
07/08/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69, 68, 70 e 71
07/08/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
07/08/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
07/08/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/08/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
07/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71
06/08/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 18:06

Julgado procedente o pedido
05/08/2025 13:30

Conclusos para julgamento
04/08/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61 e 62
01/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5062335-24.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LAURO TEIXEIRA JUNIORADVOGADO(A): LEONARDO MACHADO SOBRINHO (OAB RJ066594)AUTOR: ANDRE CAMPOS PANTALEAOADVOGADO(A): LEONARDO MACHADO SOBRINHO (OAB RJ066594)AUTOR: ROSA MARIA CORREA JORGEADVOGADO(A): LEONARDO MACHADO SOBRINHO (OAB RJ066594)AUTOR: RITA DE CASSIA DE ALBUQUERQUE RAPOSO MALTEZADVOGADO(A): LEONARDO MACHADO SOBRINHO (OAB RJ066594) DESPACHO/DECISÃO Evento 55 - sobre a manifestação da ré UF, digam os autores em 15 dias, em réplica.

Digam ainda se pretende produzir outras povas, pena de preclusão.

Intimem-se.
30/07/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 11:59

Determinada a intimação
30/07/2025 11:57

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48 e 49
18/07/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
08/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49
04/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5062335-24.2025.4.02.5101/RJAUTOR: LAURO TEIXEIRA JUNIORADVOGADO(A): LEONARDO MACHADO SOBRINHO (OAB RJ066594)AUTOR: ANDRE CAMPOS PANTALEAOADVOGADO(A): LEONARDO MACHADO SOBRINHO (OAB RJ066594)AUTOR: ROSA MARIA CORREA JORGEADVOGADO(A): LEONARDO MACHADO SOBRINHO (OAB RJ066594)AUTOR: RITA DE CASSIA DE ALBUQUERQUE RAPOSO MALTEZADVOGADO(A): LEONARDO MACHADO SOBRINHO (OAB RJ066594)DESPACHO/DECISÃOAssim sendo, CONCEDO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PRETENDIDA, na forma do art. 300 do CPC, para determinar que a União/Fazenda Nacional proceda a suspensão dos créditos devido pela RIO MED LTDA em liquidação, no(s) feito(s) em que há a extensão da cobrança em relação aos autores, na forma da fundamentação supra.

Intime-se a parte ré para ciência e cumprimento.

Na mesma oportunidade, cite-se a demandada.
03/07/2025 18:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 18:21

Concedida a tutela provisória
03/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33
02/07/2025 19:18

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 16:12

Juntada de Certidão
02/07/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33
02/07/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/07/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/07/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/07/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8
01/07/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 12:30

Determinada a intimação
01/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5062335-24.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LAURO TEIXEIRA JUNIORADVOGADO(A): LEONARDO MACHADO SOBRINHO (OAB RJ066594)AUTOR: ANDRE CAMPOS PANTALEAOADVOGADO(A): LEONARDO MACHADO SOBRINHO (OAB RJ066594)AUTOR: ROSA MARIA CORREA JORGEADVOGADO(A): LEONARDO MACHADO SOBRINHO (OAB RJ066594)AUTOR: RITA DE CASSIA DE ALBUQUERQUE RAPOSO MALTEZADVOGADO(A): LEONARDO MACHADO SOBRINHO (OAB RJ066594) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, atender as exigências previstas nos arts. 319 e 320 do Novo CPC, a fim de juntar aos autos o(s ) documento(s) elencado(s) abaixo, sob pena de indeferimento da inicial, com a consequente extinção do processo sem resolução do mérito: Comprovante de residência oficial, atualizado (90 dias) e em seu nome, a exemplo de conta de luz, gás, água, telefone fixo, IPTU, contracheque, inclusive para fins de verificação da competência deste Juizado para o processo e julgamento do feito.

Na ausência de comprovante oficial em seu nome, deverá a parte autora juntar aos autos qualquer comprovante de residência particular atual e em nome próprio, neste caso, apresentará declaração de residência, nos termos do art. 1º, da Lei 7.115/83 e Enunciado 35 da FOREJEF, devendo constar na declaração expressamente a ciência do declarante sobre a responsabilidade criminal a que fica sujeito em caso de declaração falsa prestada em juízo.

A declaração de residência deve ser assinada pela parte autora.
30/06/2025 16:57

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 15:13

Juntada de Petição
30/06/2025 14:12

Juntada de Petição
30/06/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 11, 12, 13 e 14
30/06/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/06/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/06/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/06/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/06/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/06/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/06/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/06/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/06/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:35

Determinada a intimação
30/06/2025 12:02

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2025 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2025 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2025 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2025 11:44

Determinada a intimação
29/06/2025 08:39

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2025 08:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/06/2025 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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