16/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
09/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
18/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
15/08/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/08/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
15/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003754-13.2025.4.02.5102/RJIMPETRANTE: CELSON BARROS COUTINHO MENDESADVOGADO(A): MICHELI MACEDO DA SILVA (OAB RJ254368)SENTENÇAAnte o exposto, fica EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (art. 485, inciso VI do CPC).

Sem honorários advocatícios (art. 25 da Lei n.º 12.016/2019).

Custas de lei (art. 82, § 2º do CPC c/c art. 4º, parágrafo único da Lei 9.289/96).
14/08/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 20:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/08/2025 19:33

Conclusos para julgamento
13/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
05/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
25/07/2025 06:44

Juntada de Certidão
25/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
24/07/2025 14:13

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT07S para RJRIO02S)
24/07/2025 14:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIT03F para RJNIT07S)
24/07/2025 14:12

Alterado o assunto processual - De: Certidão de Tempo de Serviço - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
24/07/2025 14:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
24/07/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 09:58

Despacho
24/07/2025 09:08

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
10/07/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/07/2025 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/07/2025 01:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
27/06/2025 13:51

Juntada de Petição
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
18/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
17/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
17/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003754-13.2025.4.02.5102/RJ IMPETRANTE: CELSON BARROS COUTINHO MENDESADVOGADO(A): MICHELI MACEDO DA SILVA (OAB RJ254368) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a comprovação do pagamento das custas (evento 10), ainda que extrapolado o prazo concedido, por economia processual, determino o prosseguimento do feito.

Notifique-se a autoridade indicada como coatora, na forma do art. 7°, I, da Lei 12.016/2009.

Dê-se ciência ao INSS, na forma do inciso II do mesmo artigo.

Transcorrido o prazo, com ou sem as informações, ao MPF.

Após, voltem imediatamente conclusos para sentença.
16/06/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/06/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:47

Convertido o Julgamento em Diligência
11/06/2025 21:35

Juntada de Petição
07/06/2025 01:23

Conclusos para julgamento
07/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/04/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:29

Não Concedida a Medida Liminar
29/04/2025 14:21

Juntada de Certidão
29/04/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 14:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/04/2025 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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