16/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
07/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
06/08/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
06/08/2025 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
06/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
06/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000473-26.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE: ANDRE RODRIGUES CASTANHEIRA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): LUCIO DE SOUZA GUARINO (OAB RJ176733) ATO ORDINATÓRIO Intime(m)-se o(a,s) interessado(a,s) para ciência da expedição do(s) alvará(s) de levantamento.

Conforme a Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da 2ª Região: Art. 183. Os alvarás de levantamento de valores terão prazo de validade de 60 (sessenta) dias e serão expedidos, registrados e assinados eletronicamente pelo Juiz, por meio do Sistema Processual Informatizado, resguardada a segurança e inalterabilidade, devendo indicar o modo oficial de aferição inequívoca de sua autenticidade. (...) §7º Os valores constantes do alvará de levantamento expedido pelo Sistema Informatizado processual poderão ser sacados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, em qualquer agência da instituição financeira depositária, a partir da data de apresentação dos documentos necessários para o saque. Na hipótese de depósito vinculado a RPV/PRECATÓRIO:
05/08/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 11:09

Baixa Definitiva
04/08/2025 18:28

Expedição de Alvará
15/07/2025 00:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
03/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000473-26.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE: ANDRE RODRIGUES CASTANHEIRA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): LUCIO DE SOUZA GUARINO (OAB RJ176733) ATO ORDINATÓRIO Diante do depósito da quantia, intime-se o(a) beneficiário(a) para juntar o Termo de Curatela com data de validade não ultrapassada, ou, se for o caso, Termo de Curatela definitivo.

Cumprido, expeça(m)-se o(s) alvará(s) de levantamento. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso XXIII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
01/07/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
28/06/2025 22:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5128271-75.2025.4.02.9666/TRF (ANDRE RODRIGUES CASTANHEIRA)
17/05/2025 14:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
17/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-80 processada no TRF2 com o no. 51282717520254029666/TRF (ANDRE RODRIGUES CASTANHEIRA)
13/05/2025 15:03

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*25-80
13/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
01/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
25/04/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
25/04/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
21/04/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/04/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/04/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/04/2025 17:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*25-80
21/04/2025 17:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 21/04/2025 17:35:51)
21/04/2025 17:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 21/04/2025 17:35:51)
21/04/2025 17:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 21/04/2025 17:35:51)
21/04/2025 17:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Juntado(a) - 21/04/2025 17:35:49)
21/04/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
21/03/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 11:23

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO43
19/03/2025 17:12

Remetidos os Autos - RJRIO43 -> RJRIOSECONT
01/03/2025 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
01/03/2025 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/02/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 18:05

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANIEL RODRIGUES CASTANHEIRA - REPRESENTANTE
04/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
10/01/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 18:10

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO43
02/12/2024 12:03

Remetidos os Autos - RJRIO43 -> RJRIOSECONT
02/12/2024 12:03

Determinada a intimação
01/12/2024 13:59

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 36
11/10/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/10/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/10/2024 22:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
02/10/2024 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/10/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 17:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/09/2024 17:03

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2024
10/09/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
19/08/2024 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/08/2024 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/08/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2024 14:40

Julgado procedente em parte o pedido
07/08/2024 17:32

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
19/04/2024 15:33

Conclusos para julgamento
27/03/2024 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/03/2024 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/03/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 18:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
26/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/02/2024 16:59

Juntada de Petição
16/02/2024 17:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/02/2024 17:00

Não Concedida a tutela provisória
16/02/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 8
09/02/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/02/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/02/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 3
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4
25/01/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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