19/08/2025 11:37

Conclusos para julgamento
19/08/2025 11:36

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 18/08/2025 15:00. Refer. Evento 43
19/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
18/08/2025 17:47

Juntado(a)
18/08/2025 13:50

Juntado(a)
15/08/2025 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
13/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
12/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005136-44.2025.4.02.5101/RJ RÉU: MARIA NEUSA DE OLIVEIRA LAGOADVOGADO(A): LUCIANE CALAIS RODRIGUES (OAB RJ223996)ADVOGADO(A): MONICA DE SOUZA (OAB RS113290) DESPACHO/DECISÃO 1.

A possibilidade de a participação em audiência gerar crise não é motivo, por si, suficiente para que a ré Maria Neusa de Oliveira Lago não participe dela, especialmente porque a alegação não está lastreada em laudo psiquiátrico que a corrobore. 2.

Contudo, defiro a participação da ré de forma remota, por meio do link indicado na certidão do evento 54, a partir das dependências do escritório da advogada constituída, que deverá ter condições de segurança e preservação de incomunicabilidade. 3.

A autora e as testemunhas de ambas as partes deverão comparecer presencialmente à audiência.
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/08/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 15:37

Determinada a intimação
08/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
07/08/2025 17:08

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 64
05/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
04/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005136-44.2025.4.02.5101/RJ RÉU: MARIA NEUSA DE OLIVEIRA LAGOADVOGADO(A): LUCIANE CALAIS RODRIGUES (OAB RJ223996)ADVOGADO(A): MONICA DE SOUZA (OAB RS113290) DESPACHO/DECISÃO 1.

No evento 49, PET1 e PROC2, foi informado que a ré Maria Neusa de Oliveira Lago não poderia comparecer à audiência designada por ser portadora de "severo quadro clínico de esquizofrenia". 2.

Determino a intimação da advogada da ré para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove documentalmente a informação e esclareça se a ré possui capacidade para a prática dos atos da vida civil. 3.

Cumprido, voltem os autos conclusos.
01/08/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 16:47

Determinada a intimação
31/07/2025 18:20

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 18:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
30/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
29/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 15:04

Juntada de Certidão
17/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
10/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/07/2025 11:38

Juntada de Petição - MARIA NEUSA DE OLIVEIRA LAGO (RS113290 - MONICA DE SOUZA)
01/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/07/2025 17:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/06/2025 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
23/06/2025 13:15

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 18/08/2025 15:00. Refer. Evento 34
23/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005136-44.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FLORINDA GOMES SILVAADVOGADO(A): SORAIA ROCHA BRIZOLA (OAB RJ202773)RÉU: MARIA NEUSA DE OLIVEIRA LAGOADVOGADO(A): LUCIANE CALAIS RODRIGUES (OAB RJ223996)ADVOGADO(A): MONICA DE SOUZA (OAB RS113290) DESPACHO/DECISÃO 1.

Tendo em vista a Portaria PRES/TRF2 nº 398, de 16/06/2025, que determinou a suspensão do expediente na Seção Judiciária do Rio de Janeiro no dia 07/07/2025, em virtude da realização do encontro da Cúpula do BRICS, redesigno a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 18 de agosto de 2025, às 15:00 horas, restando inalterados os demais termos da decisão do evento 34. 2.

Conforme a Portaria nº JFRJ-POR-2022/00310, de 11 de outubro de 2022, "ultrapassado o prazo de 30 (trinta) dias entre a data de designação da perícia ou da audiência e a realização do ato, a tramitação do processo será suspensa até sua efetiva prática, mediante certidão lançada pela Secretaria do Juízo".
21/06/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2025 15:41

Determinada a intimação
18/06/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
17/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005136-44.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FLORINDA GOMES SILVAADVOGADO(A): SORAIA ROCHA BRIZOLA (OAB RJ202773)RÉU: MARIA NEUSA DE OLIVEIRA LAGOADVOGADO(A): LUCIANE CALAIS RODRIGUES (OAB RJ223996)ADVOGADO(A): MONICA DE SOUZA (OAB RS113290) DESPACHO/DECISÃO 1.

Designo o dia 07 de julho de 2025, às 15:00 horas, para realização de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. 2. Na oportunidade, caso não haja acordo, será realizada a colheita das provas orais, com depoimento pessoal das partes, que deverão comparecer presencialmente ao ato, munidas de todos os documentos que comprovem os fatos alegados na inicial/contestação (convivência marital, tais como comprovante do mesmo endereço, dependência em clubes e associações, comprovantes de contas conjuntas, notas fiscais, fotos, declaração de imposto de renda, etc., assim como todos os outros que entender relevantes para solução do feito, inclusive afetos a eventual discussão acerca da qualidade de segurado(a) do(a) instituidor(a)). 3. Caso as partes não possam se fazer presentes na audiência, o representante deverá apresentar procuração em que haja outorga de poderes, inclusive para transigir. 4.

As partes deverão, no prazo de 10 (dez) dias, arrolar (indicar) suas testemunhas, ficando cientes de que elas deverão comparecer presencialmente ao ato, independentemente de intimação judicial, salvo requerimento justificado. Caso justificada a necessidade de intimação judicial de alguma testemunha, fixa-se o prazo de 5 (cinco) dias antes da audiência para sua indicação, conforme disposto no artigo 34, §1º da Lei nº 9.099/95, de forma a viabilizar o ato de comunicação a tempo. 5.Portanto, reitera-se que partes, advogados e testemunhas deverão comparecer presencialmente na sala de audiência da 43ª Vara Federal, situada na Av.

Venezuela, nº 134, bloco A, 4º andar, bairro Saúde, Rio de Janeiro/RJ, na data designada.

O(A) Procurador(a) Federal que representará o INSS participará da audiência pela plataforma de vídeo-chamada "ZOOM". 6. Ficam as partes cientes que o ato poderá ser gravado através de sistema audiovisual, como previsto pelo art. 155 e seguintes da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região. 7. A Secretaria deste juízo disponibilizará nos autos, por meio de certidão, o link para a reunião virtual da plataforma "ZOOM". 8. Intimem-se as partes.
16/06/2025 17:01

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 07/07/2025 15:00
16/06/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:48

Determinada a intimação
16/06/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 18:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
15/05/2025 18:10

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO43F)
15/05/2025 18:10

Juntada de Certidão
15/05/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/04/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/04/2025 18:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
09/04/2025 19:41

Juntada de Petição - MARIA NEUSA DE OLIVEIRA LAGO (RJ223996 - LUCIANE CALAIS RODRIGUES / RS113290 - MONICA DE SOUZA)
04/04/2025 19:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 11:33

Despacho
03/04/2025 18:11

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 11:34

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO43F para CEJUSCRIOA)
24/03/2025 19:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
24/03/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/03/2025 08:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
09/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/03/2025 13:21

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/02/2025 18:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/02/2025 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/02/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 18:40

Determinada a citação
12/02/2025 17:18

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 17:18

Juntado(a)
24/01/2025 23:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/01/2025 23:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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