TRF2 - 5034706-22.2018.4.02.5101

1ª instância - 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CHOCOLATES GAROTO LTDA.

CNPJ: 28.053.619/0001-83

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ: 42.521.088/0001-37

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

RICARDO DO NASCIMENTO

MARCELLO DO NASCIMENTO

OAB: 101281/SP

CPF *32.***.*22-43

RODRIGO GASPAR LAROCCA

OAB: 455171/SP

CPF *64.***.*65-10

RAPHAEL LEMOS MAIA

OAB: 243759/SP

CPF *53.***.*82-00

Polo Passivo

Partes

INDUSTRIA DE CAFE GAROTO DE PADUA LTDA

CNPJ: 05.965.331/0001-80

Advogados

PEDRO GAMA DA COSTA

OAB: 000622/RJ

CPF *27.***.*14-68

DIOGO FEILO GARCIA

OAB: 170637/RJ

CPF *57.***.*66-36

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 09:26

    Baixa Definitiva

  • 09/07/2025 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195

  • 30/06/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 195

  • 27/06/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 195

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5034706-22.2018.4.02.5101/RJ EXECUTADO: INDUSTRIA DE CAFE GAROTO DE PADUA LTDAADVOGADO(A): DIOGO FEILO GARCIA (OAB RJ170637) DESPACHO/DECISÃO Com razão o exequente em seu requerimento no evento 191, PET1 Dê-se baixa com URGÊNCIA na restrição junto ao sistema RENAJUD, uma vez que ó valor nestes autos executado foi devidamente adimplido.

    Feita a baixa, dê-se ciência ao executado e retornem ao arquivo.    

  • 26/06/2025 16:12

    Juntado(a)

  • 26/06/2025 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2025 15:08

    Determinada a intimação

  • 26/06/2025 14:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/06/2025 14:59

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 25/06/2025 16:44

    Juntada de Petição

  • 27/09/2023 12:05

    Baixa Definitiva

  • 27/09/2023 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

  • 21/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

  • 11/09/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2023 16:26

    Juntado(a)

  • 25/08/2023 03:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178

  • 14/07/2023 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

  • 14/07/2023 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

  • 12/07/2023 12:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

  • 11/07/2023 20:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

  • 11/07/2023 20:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

  • 10/07/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/07/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/07/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/07/2023 13:12

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 07/07/2023 19:01

    Conclusos para julgamento

  • 06/07/2023 19:50

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

  • 21/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

  • 11/06/2023 22:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/06/2023 22:59

    Determinada a intimação

  • 09/06/2023 12:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2023 19:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

  • 23/05/2023 19:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

  • 23/05/2023 19:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

  • 22/05/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2023 16:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 159 e 160

  • 22/05/2023 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

  • 22/05/2023 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

  • 15/05/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 15/05/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 15/05/2023 17:04

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/05/2023 16:33

    Expedição de ofício

  • 15/05/2023 16:33

    Expedição de ofício

  • 04/05/2023 16:28

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/05/2023 16:07

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/05/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

  • 26/04/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

  • 16/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

  • 13/04/2023 12:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

  • 13/04/2023 12:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

  • 12/04/2023 18:48

    Juntado(a)

  • 12/04/2023 18:35

    Juntado(a)

  • 06/04/2023 09:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

  • 06/04/2023 07:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/04/2023 07:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/04/2023 07:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/04/2023 07:45

    Determinada a intimação

  • 04/04/2023 17:55

    Juntado(a)

  • 03/04/2023 16:33

    Juntado(a)

  • 03/04/2023 16:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/04/2023 16:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/04/2023 15:53

    Juntada de Petição

  • 21/03/2023 18:16

    Juntado(a)

  • 21/03/2023 18:14

    Juntado(a)

  • 21/03/2023 10:48

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 03/03/2023 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/02/2023 12:49

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 07/02/2023 12:31

    Juntado(a)

  • 06/02/2023 15:57

    Despacho

  • 06/02/2023 13:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/12/2022 21:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

  • 02/12/2022 18:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 23/11/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

  • 21/11/2022 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 15/11/2022 22:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 06/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119 e 120

  • 27/10/2022 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/10/2022 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/10/2022 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/10/2022 16:59

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/10/2022 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 27/10/2022 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 26/10/2022 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 26/10/2022 14:43

    Expedição de ofício

  • 26/10/2022 13:30

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/10/2022 13:21

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/10/2022 12:47

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/10/2022 12:43

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/10/2022 16:53

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/10/2022 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 05/10/2022 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 03/10/2022 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2022 16:12

    Determinada a intimação

  • 03/10/2022 14:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/09/2022 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 28/09/2022 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 22/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

  • 13/09/2022 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 12/09/2022 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2022 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2022 16:49

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/09/2022 12:54

    Juntada de Petição

  • 29/08/2022 09:16

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 29/08/2022 09:15

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/08/2022 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 19/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 09/08/2022 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2022 12:10

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/08/2022 06:16

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/07/2022 16:36

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 15/07/2022 16:36

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Juntada de peças digitalizadas - 15/07/2022 16:35:50)

  • 15/07/2022 16:34

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/07/2022 14:21

    Despacho

  • 15/07/2022 10:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/07/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 23/06/2022 09:37

    Intimado em Secretaria

  • 23/06/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 16/06/2022 02:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 30/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 20/05/2022 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/05/2022 13:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 20/05/2022 13:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 18/05/2022 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/05/2022 10:16

    Determinada a intimação

  • 17/05/2022 18:33

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 17/05/2022 18:33

    Alterado o assunto processual - De: Marca - Para: Propriedade

  • 17/05/2022 18:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/05/2022 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 22/04/2022 10:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 20/04/2022 08:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 19/04/2022 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 06/04/2022 07:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 04/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 25/03/2022 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/03/2022 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/03/2022 14:36

    Determinada a intimação

  • 24/03/2022 17:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/03/2022 17:34

    Transitado em Julgado - Data: 21/03/2022

  • 23/03/2022 16:33

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50347062220184025101

  • 20/07/2021 11:39

    Juntada de Petição

  • 29/08/2019 11:13

    Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

  • 29/08/2019 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 07/08/2019 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 02/08/2019 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 18/07/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 17/07/2019 01:12

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 11/07/2019 02:30

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 360,12 em 10/07/2019

  • 09/07/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 08/07/2019 12:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 08/07/2019 12:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 08/07/2019 12:46

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 08/07/2019 11:20

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 06/07/2019 15:49

    Juntada de Petição

  • 21/06/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 38 e 40

  • 12/06/2019 11:50

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

  • 11/06/2019 16:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/06/2019 16:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/06/2019 16:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/06/2019 16:19

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

  • 11/06/2019 14:34

    Autos com Juiz para Sentença

  • 23/05/2019 17:35

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 23/05/2019 17:12

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 23/05/2019 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 14/05/2019 18:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174

  • 11/05/2019 13:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 07/05/2019 12:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 24

  • 20/04/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

  • 15/04/2019 15:37

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

  • 13/04/2019 10:16

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

  • 10/04/2019 13:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/04/2019 13:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/04/2019 13:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/04/2019 13:50

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 10/04/2019 12:53

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 10/04/2019 12:53

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 09/04/2019 18:33

    Juntada de Petição

  • 21/03/2019 16:18

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 21/03/2019 16:15

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 17 - Juntada - Peças Digitalizadas - 21/03/2019 15:31:42)

  • 21/03/2019 15:02

    Intimação em Secretaria

  • 21/03/2019 14:37

    Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida

  • 08/01/2019 17:43

    Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 08/01/2019 17:43

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 07/01/2019 18:02

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 07/01/2019 13:06

    Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida

  • 07/12/2018 23:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 03/12/2018 19:58

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 03/12/2018 até 04/12/2018

  • 14/11/2018 16:55

    Juntado(a)

  • 13/11/2018 12:37

    Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

  • 07/11/2018 17:36

    Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2019 até 20/01/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - art. 220 código de processo civil (lei 13105/2015)

  • 01/11/2018 18:05

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 30/10/2018 15:43

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/10/2018 15:43

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 30/10/2018 15:29

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 27/10/2018 15:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2018

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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SENTENÇA • Arquivo

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ANEXO • Arquivo

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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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ANEXO • Arquivo

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