STJ - 5034706-22.2018.4.02.5101

21/03/2022 17:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/03/2022 17:27

Transitado em Julgado em 21/03/2022

23/02/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/02/2022 Petição Nº 486379/2021 - AgInt

22/02/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/02/2022 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0486379 - AgInt no AREsp 1851439 - Publicação prevista para 23/02/2022

21/02/2022 23:59

Não conhecido o recurso de INDUSTRIA DE CAFE GAROTO DE PADUA LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00486379/2021 - AgInt no AREsp 1851439/RJ

08/02/2022 19:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000009-2022-AJC-3T)

07/02/2022 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/02/2022

04/02/2022 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/02/2022 15:32

Incluído em pauta para 15/02/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 486379/2021 - AgInt no AREsp 1851439/RJ

03/09/2021 16:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

03/09/2021 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

30/08/2021 20:15

Determinada a distribuição do feito

22/08/2021 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

20/08/2021 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/06/2021 e término em 19/08/2021 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 486379/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 561.

15/06/2021 10:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 561627/2021

15/06/2021 10:54

Protocolizada Petição 561627/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/06/2021

27/05/2021 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/05/2021 Petição Nº 486379/2021 -

26/05/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/05/2021 17:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 486379/2021. Publicação prevista para 27/05/2021)

24/05/2021 17:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 486379/2021

24/05/2021 16:49

Protocolizada Petição 486379/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/05/2021

05/05/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2021

04/05/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2021

03/05/2021 18:10

Não conhecido o recurso de INDUSTRIA DE CAFE GAROTO DE PADUA LTDA

23/03/2021 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/03/2021 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/03/2021 14:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO