02/09/2025 11:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2
18/07/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/07/2025 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/07/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/07/2025 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
27/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
27/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001893-86.2025.4.02.5103/RJIMPETRANTE: MARINA SOARES PEIXOTOADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735)SENTENÇA

III- DISPOSITIVO Diante do exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, nos termos do art. 487, inciso I do CPC e defiro a liminar para que a autoridade impetrada julgue o requerimento da impetrante nº 264919189, no prazo de 10 dias a contar da intimação desta sentença. Custas ex lege. Sem honorários, conforme o art. 25 da Lei nº 12.016/2009. Providencie a Secretaria a inclusão da INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS no feito como representante judicial do impetrado conforme requerido. Interposto recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e remeta-se o feito ao TRF-2ª Região. Decorrido o prazo sem interposição de recurso voluntário, remetam-se os autos ao E.

TRF-2ª Região, em atenção ao art. 14, § 1º, da Lei n.º 12.016/09. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Comunique-se.
26/06/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/06/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/06/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 15:10

Concedida a Segurança
25/06/2025 22:04

Conclusos para julgamento
13/06/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/06/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
12/06/2025 11:15

Juntada de Petição
10/06/2025 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/06/2025 09:02

Juntada de Petição
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/05/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
01/04/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/04/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/03/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/03/2025 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/03/2025 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2025 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2025 09:23

Decisão interlocutória
21/03/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 12:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM04F para RJCAM01S)
21/03/2025 12:22

Alterado o assunto processual
20/03/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/03/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/03/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:18

Declarada incompetência
20/03/2025 16:42

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 15:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/03/2025 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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