15/09/2025 14:12

Juntada de Petição
05/09/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/08/2025 09:43

Juntada de Petição
08/08/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 19
08/08/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 18
06/08/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/08/2025 11:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/08/2025 13:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/08/2025 13:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/08/2025 13:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/08/2025 13:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/06/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/06/2025 23:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
13/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020654-74.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VALNETE NASCIMENTO DOS SANTOSADVOGADO(A): SELMA DA SILVA PIMENTEL MARTINS (OAB RJ259293)ADVOGADO(A): GABRIELA PEREIRA SANTANA (OAB RJ245460) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial, informando em face de qual dos réus pretende dar andamento ao presente feito, haja vista que não se trata de litisconsórcio passivo necessário.

Observe-se que, do modo como expostos os fatos, deverão ser propostas duas ações em face do INSS, acompanhado de apenas uma das instituições bancárias.

Efetuada a emenda da petição inicial, no mesmo prazo, a autora deverá apresentar: a) declaração de renúncia ao valor que exceda ao teto de 60 (sessenta) salários mínimos, calculados na data da propositura da ação, apenas para fins de ajuizamento do feito no âmbito dos Juizados Especiais Federais, na forma do art. 3º da Lei 10.259/01; b) comprovante oficial de residência (serviços e bancários), datado de até 6 meses do ajuizamento da ação, em nome próprio, ou em nome de terceiros, desde que acompanhado de declaração de coabitação e respectivo RG/CPF; c) cálculo do valor atribuído à causa, nos termos do art. 292 do CPC, incluindo o valor requerido a título de danos morais.

Não cumprido, voltem-me conclusos para extinção do feito sem análise de mérito.

Cumprido, à Secretaria paras as adequações no sistema.

Após, venham conclusos os autos para análise.
12/06/2025 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 21:10

Não Concedida a tutela provisória
12/06/2025 18:41

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 15:09

Juntada de Certidão
04/06/2025 13:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO45F para RJRIO34F)
30/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
15/05/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/05/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 14:15

Decisão interlocutória
07/05/2025 18:50

Alterado o assunto processual - De: Descontos Indevidos - Para: Empreitada
25/04/2025 12:21

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 17:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/03/2025 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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