26/08/2025 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
07/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
06/08/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 17:55

Determinada a intimação
05/08/2025 16:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/08/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 17:57

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
04/06/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000159-09.2025.4.02.5004/ESAUTOR: MARCELO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): BÁRBARA MARCELINA LOPES (OAB ES018973)SENTENÇADISPOSITIVO
19/05/2025 10:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2025 10:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2025 10:08

Julgado procedente o pedido
29/04/2025 13:35

Conclusos para julgamento
31/03/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/02/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
04/02/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 13:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 13:19

Não Concedida a tutela provisória
31/01/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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