19/08/2025 15:09

Conclusos para julgamento
21/07/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/07/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/07/2025 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
11/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5097707-68.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ELZA MATEUS FERREIRAADVOGADO(A): MARLUCE PEREIRA FURRIEL (OAB RJ144890)ADVOGADO(A): TATIANA LOPEZ FERNANDEZ (OAB RJ198220) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, especifiquem as provas que pretendam produzir.

Esclareço que nosso sistema probatório somente versa sobre matérias de fato e que a parte deve indicar, justificadamente, a necessidade e adequação da prova requerida em relação ao que pretende demonstrar no caso concreto.

Fiquem as partes cientes de que requerimentos sem fundamentação ou com fins meramente protelatórios serão indeferidos de plano.

Ao final, venham os autos conclusos.
10/07/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 16:38

Determinada a intimação
09/07/2025 14:09

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
04/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
29/06/2025 09:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/06/2025 00:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
16/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5097707-68.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ELZA MATEUS FERREIRAADVOGADO(A): MARLUCE PEREIRA FURRIEL (OAB RJ144890)ADVOGADO(A): TATIANA LOPEZ FERNANDEZ (OAB RJ198220) DESPACHO/DECISÃO O INSS, embora devidamente citado (eventos 25/26), não contestou os termos da presente ação (evento 28).

Contudo, in casu, deixo de aplicar os efeitos da revelia, a se considerar que o litígio versa sobre direitos indisponíveis (art. 345, II, do CPC/15).

Intimem-se as partes para ciência deste comando judicial, bem como a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, requeiram o que porventura lhes interessar com vistas ao regular prosseguimento e deslinde da causa.

Por fim, voltem os autos prontamente conclusos para deliberação.
13/06/2025 18:26

Juntada de Petição
13/06/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 16:56

Determinada a intimação
13/06/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
29/04/2025 19:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/04/2025 14:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2025 15:47

Juntada de Petição
28/03/2025 07:37

Determinada a emenda à inicial
27/03/2025 14:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANTONIO MATEUS FERREIRA - EXCLUÍDA
25/03/2025 17:05

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/03/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 14:47

Juntada de Certidão
12/03/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/02/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 19:41

Determinada a emenda à inicial
26/02/2025 17:29

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/12/2024 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 07:12

Determinada a intimação
11/12/2024 14:12

Juntada de Petição
10/12/2024 16:05

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
10/12/2024 16:02

Juntada de peças digitalizadas
27/11/2024 20:42

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 20:40

Alterado o assunto processual - De: Descontos Indevidos - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
27/11/2024 16:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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