17/07/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/07/2025 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
11/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009360-53.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: GELCILENE MACIEL FARIA RANGELADVOGADO(A): SERGIO RICARDO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB RJ121384) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, especifiquem as provas que pretendam produzir.

Esclareço que nosso sistema probatório somente versa sobre matérias de fato e que a parte deve indicar, justificadamente, a necessidade e adequação da prova requerida em relação ao que pretende demonstrar no caso concreto.

Fiquem as partes cientes de que requerimentos sem fundamentação ou com fins meramente protelatórios serão indeferidos de plano.

Ao final, venham os autos conclusos.
10/07/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/07/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/07/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 16:38

Determinada a intimação
09/07/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
29/06/2025 09:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/06/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/06/2025 00:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 17:42

Juntada de Petição
17/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
16/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009360-53.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: GELCILENE MACIEL FARIA RANGELADVOGADO(A): SERGIO RICARDO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB RJ121384) DESPACHO/DECISÃO O INSS, embora devidamente citado (eventos 16/17), não contestou os termos da presente ação (evento 19).

Contudo, in casu, deixo de aplicar os efeitos da revelia, a se considerar que o litígio versa sobre direitos indisponíveis (art. 345, II, do CPC/15).

Intimem-se as partes para ciência deste comando judicial, bem como a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, requeiram o que porventura lhes interessar com vistas ao regular prosseguimento e deslinde da causa.

Por fim, voltem os autos prontamente conclusos para deliberação.
13/06/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 16:56

Determinada a intimação
13/06/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
29/04/2025 19:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/04/2025 14:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/04/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/04/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:45

Determinada a intimação
01/04/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/02/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/02/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 19:10

Determinada a intimação
26/02/2025 22:24

Juntado(a)
26/02/2025 13:46

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 13:46

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
25/11/2024 17:35

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM03F para RJRIO40F)
25/11/2024 17:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/11/2024 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5017515-62.2023.4.02.0000

Uniao

Edson Jorge Dutra Carvalho

Advogado: Marcelo Marcondes Meyer Kozlowski

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/11/2023 09:50

Exibir Processo

Processo nº 5001612-33.2025.4.02.5006

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Joao Andre Esquivel Pinedo

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/08/2025 16:55

Exibir Processo

Processo nº 5002725-98.2025.4.02.5110

Joao Helio dos Santos Teixeira Moreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thiago da Silva Braga

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5046812-69.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Sd Suporte Diagnostico Emoftalmologia Lt...

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2025 10:51

Exibir Processo

Processo nº 5009163-18.2021.4.02.5002

Zilmar Koppe dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/10/2024 13:00

Exibir Processo