01/07/2025 17:32

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3SESP -> GAB19
01/07/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
01/07/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/06/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/06/2025 12:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
27/06/2025 12:21

Juntada de Petição
24/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
23/06/2025 00:00

Intimação

Ação Rescisória (Seção) Nº 5017515-62.2023.4.02.0000/RJ RÉU: EDSON JORGE DUTRA CARVALHOADVOGADO(A): MARCELO MARCONDES MEYER-KOZLOWSKI (OAB RJ095274) DESPACHO/DECISÃO Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sucessivamente, em alegações finais.

Após, ouça-se o douto MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.

Oportunamente, retornem-me os autos conclusos.

Intimem-se.
18/06/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 16:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
18/06/2025 15:48

Juntada de Petição
18/06/2025 08:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/05/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 12:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB3SESP
09/04/2025 19:46

Determinada a intimação
02/04/2025 13:41

Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB19
02/04/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/04/2025 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/03/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/03/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 15:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB3SESP
11/03/2025 12:49

Determinada a intimação
10/03/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
10/03/2025 13:50

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
15/10/2024 12:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB19
15/10/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/09/2024 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/08/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 14:59

Juntado(a)
26/08/2024 14:43

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: MAND 2 - Evento 14 - Juntada de mandado cumprido - 06/08/2024 19:44:42
26/08/2024 13:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB3SESP
26/08/2024 13:28

Determinada a intimação
23/08/2024 18:36

Juntada de Petição
20/08/2024 19:03

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 12
06/08/2024 19:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
26/06/2024 17:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
26/06/2024 16:58

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
25/06/2024 23:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB3SESP
25/06/2024 23:09

Determinada a citação
28/05/2024 15:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB19
21/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/04/2024 17:28

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0503290-35.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2, 5
26/04/2024 17:27

Expedição de ofício
26/04/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 20:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB3SESP
25/04/2024 20:36

Concedida a tutela provisória
07/11/2023 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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