15/09/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 13:33

Determinada a intimação
15/09/2025 11:48

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
03/09/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
19/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
18/08/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 13:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/08/2025 15:15

Conclusos para julgamento
14/08/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/08/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/08/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 14:31

Determinada a intimação
04/08/2025 16:49

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
11/07/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000802-13.2025.4.02.5118/RJAUTOR: JACIARA MARCELLO DA SILVAADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC/15.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publicado eletronicamente.

Intimem-se.
30/06/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 11:55

Julgado improcedente o pedido
30/06/2025 11:41

Conclusos para julgamento
06/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/04/2025 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/04/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/04/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/04/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 14:21

Determinada a intimação
07/04/2025 13:47

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/03/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/02/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
30/01/2025 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 21:10

Despacho
30/01/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 13:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/01/2025 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5046303-46.2022.4.02.5101

Ricardo Rodrig e Marenizia B S Rodrig Co...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Adriana Miniati Chaves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5101629-20.2024.4.02.5101

Carlos Amilton de Azeredo

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Advogado: Mauricio Cardoso Franca

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/12/2024 15:57

Exibir Processo

Processo nº 5053447-08.2021.4.02.5101

Rosilene de Souza Costa

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006540-61.2024.4.02.5006

Bruno Freitas Franzotti Silva

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/11/2024 15:51

Exibir Processo

Processo nº 5015968-39.2025.4.02.5101

Danielle de Paula Fernandes Gaudard

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Leandro Figueiredo Silveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/02/2025 13:20

Exibir Processo