15/09/2025 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/09/2025 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
11/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
11/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5030149-45.2025.4.02.5101/RJEMBARGANTE: CANABRAVA ENERGETICA S/AADVOGADO(A): BRUNO MAGNO HERCULANO MEDEIROS (OAB PE034317)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos veiculados no presente feito, extinguindo o feito com fulcro no art. 487, inciso I do CPC e nos termos da fundamentação supra.

Sem condenação em honorários, uma vez que estes já estão inclusos na certidão de dívida ativa por meio do encargo legal de 20% previsto no § 1o do art. 37-A da Lei nº 10.522/02 c/c Decreto-Lei nº 1.025/69.

Certificado o trânsito em julgado, traslade-se cópia para os autos da execução fiscal em apenso.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
10/09/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 19:05

Julgado improcedente o pedido
10/09/2025 16:49

Conclusos para julgamento
22/07/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5030149-45.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50117442920234025101/RJ)RELATOR: ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTOEMBARGANTE: CANABRAVA ENERGETICA S/AADVOGADO(A): BRUNO MAGNO HERCULANO MEDEIROS (OAB PE034317)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 11 - 01/07/2025 - IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS Evento 4 - 12/05/2025 - Concedida a tutela provisória
01/07/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
01/07/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/06/2025 09:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
12/05/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:02

Concedida a tutela provisória
12/05/2025 11:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/05/2025 19:15

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 18:30

Distribuído por dependência - Número: 50117442920234025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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