15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/09/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/09/2025 10:41

Determinada a intimação
04/09/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 12:34

Juntada de Petição
13/08/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/08/2025 22:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/08/2025 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/08/2025 20:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/08/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
01/08/2025 20:00

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
30/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004775-52.2024.4.02.5104/RJAUTOR: EMERSON NEBOT TORRESADVOGADO(A): MAYCON GARCIA OLIVEIRA (OAB RJ223821)ADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, e na forma da fundamentação supra, CONHEÇO DOS EMBARGOS OPOSTOS, porque tempestivos, mas OS REJEITO, mantendo a sentença como proferida.

P.

I.
02/07/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/07/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/07/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 14:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/07/2025 17:28

Conclusos para julgamento
27/06/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004775-52.2024.4.02.5104/RJ AUTOR: EMERSON NEBOT TORRESADVOGADO(A): MAYCON GARCIA OLIVEIRA (OAB RJ223821)ADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

Considerando a oposição de embargos de declaração pelo INSS (evento 19), intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, haja vista a possibilidade de efeitos infringentes (art. 1.023, § 2º, do CPC).

Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos.
16/06/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 16:01

Convertido o Julgamento em Diligência
11/06/2025 19:04

Conclusos para julgamento
10/06/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/06/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 02:29

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
20/05/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 10:40

Julgado procedente o pedido
16/05/2025 19:00

Juntada de peças digitalizadas
09/12/2024 13:58

Conclusos para julgamento
17/10/2024 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/10/2024 21:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
06/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/08/2024 22:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/08/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/08/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2024 14:43

Não Concedida a tutela provisória
15/08/2024 13:50

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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