TRF2 - 5058618-04.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
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10/09/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5058618-04.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: ANDREIA DE BARROS ALBUQUERQUEADVOGADO(A): JOSE DAVID FERREIRA ALBUQUERQUE JUNIOR (OAB RJ252495)SENTENÇAAnte o exposto, com base no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil (perda de objeto), combinado com o artigo 6º, § 5º da Lei n° 12.016/2009, extingo o processo SEM resolução de mérito, denegando a segurança.
Custas na forma da lei.
Sem honorários (art. 25 da Lei n° 12.016/2009).
Intimem-se, inclusive o INSS.
Dê-se ciência à autoridade impetrada, sendo desnecessária, porém, a intimação do MPF.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos. -
09/09/2025 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/09/2025 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
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09/09/2025 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/09/2025 17:23
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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08/09/2025 12:57
Conclusos para julgamento
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18/08/2025 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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18/08/2025 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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15/08/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2025 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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14/08/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
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13/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
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13/08/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5058618-04.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: ANDREIA DE BARROS ALBUQUERQUEADVOGADO(A): JOSE DAVID FERREIRA ALBUQUERQUE JUNIOR (OAB RJ252495) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a impetrante para ciência e eventuais providências que entender cabíveis diante das informações prestadas no evento 27. -
12/08/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2025 13:59
Ato ordinatório praticado
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11/08/2025 13:57
Juntada de Petição
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07/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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23/07/2025 16:12
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
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22/07/2025 13:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
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22/07/2025 13:52
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
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19/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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18/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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03/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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30/06/2025 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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30/06/2025 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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29/06/2025 10:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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25/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
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24/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
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23/06/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
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23/06/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/06/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/06/2025 17:30
Determinada a intimação
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23/06/2025 17:11
Conclusos para decisão/despacho
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19/06/2025 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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18/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
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17/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
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17/06/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5058618-04.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: ANDREIA DE BARROS ALBUQUERQUEADVOGADO(A): JOSE DAVID FERREIRA ALBUQUERQUE JUNIOR (OAB RJ252495) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte impetrante para recolher as custas judiciais devidas, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, do Código de Processo Civil). -
16/06/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2025 15:41
Determinada a intimação
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16/06/2025 12:44
Conclusos para decisão/despacho
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16/06/2025 09:50
Autos excluídos do Juízo 100% Digital
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13/06/2025 21:29
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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13/06/2025 21:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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