12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
04/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
20/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
19/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
19/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5105541-25.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: ANDRE LUCCAS ECCARD DE SOUZA NASCIMENTOADVOGADO(A): EXPEDITO ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB RJ128142)SENTENÇADessa forma, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e tendo em vista que o título judicial foi devidamente adimplido, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, II, do CPC.

Decorrido o prazo legal, certifique-se, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.

P.

I.
18/08/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 15:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/07/2025 20:52

Conclusos para julgamento
09/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
08/07/2025 20:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/07/2025 13:54

Conclusos para julgamento
29/06/2025 09:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 21:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5126998-61.2025.4.02.9666/TRF (ANDRE LUCCAS ECCARD DE SOUZA NASCIMENTO)
27/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/06/2025 00:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
16/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5105541-25.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDWARD CARLYLE SILVAREQUERENTE: ANDRE LUCCAS ECCARD DE SOUZA NASCIMENTOADVOGADO(A): EXPEDITO ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB RJ128142)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 14/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
13/06/2025 18:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
13/06/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 16:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
14/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-28 processada no TRF2 com o no. 51269986120254029666/TRF (ANDRE LUCCAS ECCARD DE SOUZA NASCIMENTO)
09/05/2025 16:05

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*23-28
26/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
14/04/2025 22:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/04/2025 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/04/2025 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/04/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/04/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/04/2025 14:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*23-28
10/03/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/03/2025 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/03/2025 16:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/03/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 15:43

Decisão interlocutória
06/03/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 12:51

Transitado em Julgado - Data: 08/02/2025
07/02/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/02/2025 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/02/2025 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/02/2025 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/01/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 13:08

Julgado procedente em parte o pedido
29/01/2025 11:29

Conclusos para julgamento
28/01/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/01/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 19:03

Determinada a intimação
10/01/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
06/01/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/01/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
18/12/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 17:22

Determinada a intimação
18/12/2024 16:14

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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