20/09/2025 12:02

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*60-78
17/09/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
14/09/2025 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/09/2025 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5024527-82.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50803548320224025101/RJ)RELATOR: VLADIMIR SANTOS VITOVSKYEXEQUENTE: PROCOMET SISTEMAS METALICOS EIRELIADVOGADO(A): FABIANO ARYDES GOMES (OAB RJ117996)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 11/09/2025 - Juntado(a)
11/09/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
11/09/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 16:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-78
09/09/2025 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
09/09/2025 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/09/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 09:15

Determinada a intimação
07/09/2025 21:34

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2025 21:33

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
07/09/2025 21:33

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
07/09/2025 21:32

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS DE TERCEIRO PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
04/09/2025 17:56

Juntada de Petição
05/08/2025 16:08

Juntada de peças digitalizadas
30/07/2025 12:37

Baixa Definitiva
30/07/2025 12:28

Transitado em Julgado
30/07/2025 12:27

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5080354-83.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22
30/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
13/07/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/07/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
04/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
04/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5024527-82.2025.4.02.5101/RJEMBARGANTE: PROCOMET SISTEMAS METALICOS EIRELIADVOGADO(A): FABIANO ARYDES GOMES (OAB RJ117996)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Isso posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC, para determinar o cancelamento da constrição que recaiu sobre o veículo Toyota Corola XEI 2.0, 2019/2020, Placa RJL 0A35, reconhecendo o domínio da Embargante, nos termos do art. 681 do CPC.

Condeno a Embargada a pagar as custas antecipadas pelo Embargante, nos termos do § 4º do art. 14 da Lei 9289/1996 e § 2º do art. 82 e art. 84 do CPC.

Condeno a Embargada em honorários advocatícos, que fixo em 10% sobre o valor do bem (Tabela Fipe, na data da propositura da ação), na forma do art. 85, § 3º, I, do CPC.

Traslade-se a sentença para os autos da Execução Fiscal em apenso, procedendo-se, oportunamente, ao levantamento da constrição.

Intimem-se.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
03/07/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 13:59

Julgado procedente o pedido
06/06/2025 14:44

Conclusos para julgamento
06/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5024527-82.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: PROCOMET SISTEMAS METALICOS EIRELIADVOGADO(A): FABIANO ARYDES GOMES (OAB RJ117996) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a Embargante para promover o pagamento das custas judiciais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, arts. 290 c/c 485, X).

Comprovado o recolhimento das custas ou, decorrido o prazo sem o recolhimento, voltem-me conclusos para sentença.
21/05/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/05/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/05/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 10:07

Convertido o Julgamento em Diligência
14/05/2025 13:04

Conclusos para julgamento
13/05/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/04/2025 18:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/04/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 12:56

Juntada de Petição
05/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/03/2025 17:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2025 17:31

Determinada a citação
20/03/2025 17:49

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 17:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/03/2025 17:49

Distribuído por dependência - Número: 50803548320224025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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