TRF2 - 5014835-10.2021.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 13:41
Conclusos para decisão/despacho
-
28/08/2025 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
21/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
20/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
20/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5014835-10.2021.4.02.5001/ES REQUERENTE: HIGOR SILVA SOBRALADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (OAB BA016911) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte requerente para juntar aos autos as cópias de todos os contracheques comprovando os valores recebidos a título de AHRA, particularmente no período posterior ao ajuizamento do feito até a data de interrupção da retenção na fonte, no prazo de 15 (quinze) dias.
Feito isso, intime-se a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para apurar administrativamente o valor devido, com os acréscimos legais, nos termos do referido ato, e informar a este juízo o quantum debeatur para viabilizar a expedição da requisição de pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias. -
19/08/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2025 13:34
Determinada a intimação
-
14/08/2025 16:05
Conclusos para decisão/despacho
-
13/08/2025 22:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
13/08/2025 22:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
12/08/2025 09:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
12/08/2025 09:25
Determinada a intimação
-
08/08/2025 12:10
Conclusos para decisão/despacho
-
08/08/2025 12:10
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
08/08/2025 08:22
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVIT06
-
08/08/2025 08:22
Transitado em Julgado
-
08/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
31/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
17/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
09/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
08/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
08/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5014835-10.2021.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRIDO: HIGOR SILVA SOBRAL (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (OAB BA016911) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, em juízo de retratação, conhecer e negar provimento ao recurso da União, mantendo a sentença.
Isento de custas, condeno ao pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 55 caput da Lei 9.099/95, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 07 de julho de 2025. -
07/07/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2025 18:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/07/2025 14:33
Sentença confirmada - por unanimidade
-
01/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
25/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
20/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
18/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
18/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de julho de 2025, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5014835-10.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 125) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: HIGOR SILVA SOBRAL (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (OAB BA016911) Publique-se e Registre-se.Vitória, 17 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
17/06/2025 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/06/2025 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/06/2025 19:49
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2025 18:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/06/2025 18:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 125
-
15/05/2025 15:01
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
15/05/2025 12:49
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR02GAB02
-
15/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
30/04/2025 10:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
15/04/2025 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2025 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2025 15:45
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
25/03/2025 12:51
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
25/03/2025 12:51
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/03/2022 15:03
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
-
11/03/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
14/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
07/02/2022 14:06
Juntada de Petição
-
07/02/2022 13:35
Juntada de Petição
-
04/02/2022 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/02/2022 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/02/2022 14:49
Determinada a intimação
-
03/02/2022 19:17
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
01/02/2022 12:45
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
-
01/02/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
19/01/2022 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
19/01/2022 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
18/01/2022 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/01/2022 13:12
Juntada de Petição
-
06/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
25/11/2021 23:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
25/11/2021 23:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
23/11/2021 21:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/11/2021 21:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/11/2021 21:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/11/2021 16:16
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
18/11/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
13/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
05/11/2021 07:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
05/11/2021 07:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
03/11/2021 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
03/11/2021 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
03/11/2021 16:33
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2021 15:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/11/2021 15:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2021 14:00</b><br>Sequencial: 407
-
27/09/2021 16:29
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
27/09/2021 07:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
24/09/2021 12:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 18
-
24/09/2021 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
14/09/2021 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/09/2021 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
10/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
31/08/2021 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/08/2021 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/08/2021 14:46
Julgado procedente em parte o pedido
-
20/08/2021 11:08
Conclusos para julgamento
-
21/07/2021 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
21/07/2021 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
13/07/2021 15:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/07/2021 15:12
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
12/07/2021 14:36
Juntada de Petição
-
28/05/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
18/05/2021 15:41
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/05/2021 15:41
Determinada a citação
-
18/05/2021 10:23
Conclusos para decisão/despacho
-
17/05/2021 15:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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