13/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
11/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
27/05/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
26/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
26/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5005097-19.2022.4.02.5112/RJ RECORRENTE: LORENZO EMANUEL SANTOS DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): LEILA DA SILVA TEIXEIRA (OAB RJ244026) DESPACHO/DECISÃO Matéria de Direito Assistencial.

Diante da afetação dos Temas pela TNU: - Tema 376: “Saber se o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista dispensa avaliação biopsicossocial para caracterizar a condição de Pessoa com Deficiência, na análise do direito ao benefício de prestação continuada.” - Tema 378: “Saber se o diagnóstico de visão monocular dispensa avaliação biopsicossocial para caracterizar a condição de Pessoa com Deficiência, na análise do direito ao benefício de prestação continuada.

Determino a SUSPENSÃO do presente feio.

Intimem-se.
20/05/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
20/05/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
19/05/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 10:08

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
05/05/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 09:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
30/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
09/08/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
09/08/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
08/08/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
05/08/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/08/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
12/07/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2024 13:52

Julgado improcedente o pedido
10/07/2024 21:32

Conclusos para julgamento
10/07/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
10/07/2024 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/07/2024 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 09:18

Convertido o Julgamento em Diligência
02/07/2024 14:31

Juntada de Petição
02/07/2024 09:32

Conclusos para julgamento
02/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
13/06/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
13/06/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
13/06/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
13/06/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/06/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
11/06/2024 16:18

Convertido o Julgamento em Diligência
09/04/2024 18:49

Juntada de Petição
05/04/2024 16:42

Conclusos para julgamento
03/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/03/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 13:01

Convertido o Julgamento em Diligência
20/03/2024 11:07

Juntada de Petição
15/12/2023 10:58

Conclusos para julgamento
14/12/2023 21:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/12/2023 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/12/2023 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
04/12/2023 09:14

Juntada de Petição
27/11/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/11/2023 16:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/11/2023 14:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/11/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
29/08/2023 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/08/2023 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/08/2023 16:09

Despacho
28/08/2023 15:57

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2023 15:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/08/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 13:34

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LORENZO EMANUEL SANTOS DE OLIVEIRA <br/> Data: 27/10/2023 às 16:15. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <
22/08/2023 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
31/07/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 10:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/06/2023 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/06/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/06/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
20/04/2023 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
11/04/2023 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/04/2023 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/04/2023 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2023 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2023 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2023 20:14

Despacho
08/03/2023 14:40

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2022 21:50

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
15/12/2022 21:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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