30/06/2025 16:59

Baixa Definitiva
30/06/2025 14:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
18/06/2025 00:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
16/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001871-48.2023.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL ASSIS ALVESAUTOR: REGINA DE FATIMA VIEIRAADVOGADO(A): FLAVIA SOARES GALLUCCI (OAB RJ100011)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 09/06/2025 - PETIÇÃO
13/06/2025 18:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
13/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/05/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 15:45

Determinada a intimação
13/05/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 14:07

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
09/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
29/04/2025 19:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
04/04/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 13:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/10/2024 16:35

Conclusos para julgamento
30/09/2024 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
12/09/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 11:08

Juntada de Certidão
12/09/2024 11:07

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
05/09/2024 05:34

Juntada de Petição
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
19/08/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2024 19:51

Julgado procedente o pedido
10/05/2024 16:54

Conclusos para julgamento
06/05/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/04/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/04/2024 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/04/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 16:53

Convertido o Julgamento em Diligência
04/12/2023 14:01

Conclusos para julgamento
07/11/2023 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/10/2023 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 10:18

Não Concedida a tutela provisória
06/10/2023 16:57

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 16:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/09/2023 08:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 14
05/09/2023 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/09/2023 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/09/2023 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/08/2023 13:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/08/2023 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 10:00

Decisão interlocutória
25/08/2023 17:42

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
30/07/2023 17:38

Juntada de Petição
30/07/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
12/07/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 18:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/07/2023 18:40

Despacho
12/07/2023 14:51

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2023 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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