14/08/2025 16:42

Baixa Definitiva
13/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
12/08/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
12/08/2025 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
12/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000236-55.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: SERGIO MOROADVOGADO(A): DANIEL LUZ SANTOS (OAB ES037551)ADVOGADO(A): SILVIO BRAUN KRAUSE (OAB ES034799) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.

Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo.
11/08/2025 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 21:22

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 12:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5141447-24.2025.4.02.9666/TRF (SERGIO MORO)
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
26/06/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
26/06/2025 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000236-55.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: SERGIO MOROADVOGADO(A): DANIEL LUZ SANTOS (OAB ES037551)ADVOGADO(A): SILVIO BRAUN KRAUSE (OAB ES034799) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.

Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.

A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.

Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.
25/06/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:10

Determinada a intimação
25/06/2025 11:49

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-79 processada no TRF2 com o no. 51414472420254029666/TRF (SERGIO MORO)
16/06/2025 18:26

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-79
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/05/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
27/05/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
23/05/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
23/05/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2025 13:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-79
01/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/03/2025 17:09

Juntada de Petição
17/03/2025 17:03

Juntada de Petição
17/03/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/03/2025 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/03/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 18:46

Determinada a intimação
13/03/2025 18:05

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
22/01/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/01/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/11/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/10/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 18:19

Determinada a intimação
29/10/2024 14:10

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/09/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/09/2024 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/07/2024 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/07/2024 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/07/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 16:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/07/2024 16:11

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2024
09/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
12/06/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2024 16:56

Julgado procedente o pedido
27/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
13/03/2024 13:59

Conclusos para julgamento
08/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/01/2024 12:40

Juntada de Petição
30/01/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/01/2024 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/01/2024 14:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 14:45

Não Concedida a tutela provisória
29/01/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 10:35

Juntada de Petição
26/01/2024 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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