TRF2 - 5015462-71.2023.4.02.5121
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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11/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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28/05/2025 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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28/05/2025 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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27/05/2025 02:19
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
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26/05/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
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26/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5015462-71.2023.4.02.5121/RJ RECORRENTE: ENZO GABRIEL RODRIGUES BARBOSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): THIAGO DA SILVA BRAGA (OAB RJ219290) DESPACHO/DECISÃO Matéria de Direito Assistencial.
Diante da afetação dos Temas pela TNU: - Tema 376: “Saber se o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista dispensa avaliação biopsicossocial para caracterizar a condição de Pessoa com Deficiência, na análise do direito ao benefício de prestação continuada.” - Tema 378: “Saber se o diagnóstico de visão monocular dispensa avaliação biopsicossocial para caracterizar a condição de Pessoa com Deficiência, na análise do direito ao benefício de prestação continuada.
Determino a SUSPENSÃO do presente feio.
Intimem-se. -
19/05/2025 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2025 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2025 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2025 10:08
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
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05/05/2025 14:11
Conclusos para decisão/despacho
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25/09/2024 15:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
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03/09/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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07/08/2024 17:28
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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07/08/2024 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/08/2024 09:34
Determinada a intimação
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06/08/2024 17:33
Conclusos para decisão/despacho
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06/08/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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05/08/2024 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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16/07/2024 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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16/07/2024 20:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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11/07/2024 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/07/2024 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/07/2024 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/07/2024 10:13
Julgado improcedente o pedido
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08/07/2024 15:22
Conclusos para julgamento
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27/06/2024 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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05/06/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/06/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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27/05/2024 22:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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18/05/2024 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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18/05/2024 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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14/05/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/05/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/05/2024 12:18
Determinada a intimação
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13/05/2024 16:41
Conclusos para decisão/despacho
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08/05/2024 21:37
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
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03/04/2024 14:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
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25/03/2024 14:24
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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19/03/2024 09:42
Despacho
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18/03/2024 18:47
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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18/03/2024 18:45
Conclusos para decisão/despacho
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12/03/2024 15:34
Juntada de Petição
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12/03/2024 15:34
Juntada de Petição
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11/03/2024 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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26/02/2024 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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15/02/2024 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/02/2024 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/02/2024 11:05
Determinada a intimação
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08/02/2024 17:38
Conclusos para decisão/despacho
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31/01/2024 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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30/01/2024 20:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
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28/01/2024 07:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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23/12/2023 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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22/12/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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13/12/2023 21:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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12/12/2023 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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12/12/2023 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/12/2023 20:01
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/12/2023 20:01
Determinada a citação
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12/12/2023 15:27
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ENZO GABRIEL RODRIGUES BARBOSA <br/> Data: 24/01/2024 às 10:45. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 1 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: VITOR DA SILVA GONCALVES
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12/12/2023 15:23
Juntado(a)
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12/12/2023 15:19
Conclusos para decisão/despacho
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08/12/2023 16:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
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07/12/2023 17:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2024
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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