19/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003491-26.2021.4.02.5003/ES REQUERENTE: OSIAS MARCOLAN DA COSTAADVOGADO(A): SILNALIA DA SILVA LOUBACK (OAB ES034447)ADVOGADO(A): SILMARIA ERLER DE SOUZA (OAB ES034196) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.

Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.

A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.

Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.
18/09/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 15:08

Determinada a intimação
17/09/2025 23:42

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-93 processada no TRF2 com o no. 51735447720254029666/TRF (OSIAS MARCOLAN DA COSTA)
05/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-93 processada no TRF2 com o no. 51735439220254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
05/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-93 processada no TRF2 com o no. 51735421020254029666/TRF (SILNALIA DA SILVA LOUBACK)
05/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-93 processada no TRF2 com o no. 51735421020254029666/TRF (SILMARIA ERLER DE SOUZA)
05/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-93 processada no TRF2 com o no. 51735421020254029666/TRF (OSIAS MARCOLAN DA COSTA)
01/09/2025 14:19

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*07-93
26/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 131
08/08/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
08/08/2025 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 131
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003491-26.2021.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASREQUERENTE: OSIAS MARCOLAN DA COSTAADVOGADO(A): SILNALIA DA SILVA LOUBACK (OAB ES034447)ADVOGADO(A): SILMARIA ERLER DE SOUZA (OAB ES034196)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 130 - 07/08/2025 - Juntado(a)
07/08/2025 16:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 131
07/08/2025 15:48

Juntada de Certidão
07/08/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/08/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/08/2025 15:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*07-93
01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
26/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
19/06/2025 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 121
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 121
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003491-26.2021.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASREQUERENTE: OSIAS MARCOLAN DA COSTAADVOGADO(A): SILNALIA DA SILVA LOUBACK (OAB ES034447)ADVOGADO(A): SILMARIA ERLER DE SOUZA (OAB ES034196)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 120 - 12/06/2025 - Juntado(a)
12/06/2025 23:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 121
12/06/2025 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 22:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*07-93
07/05/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
30/04/2025 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
11/04/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
08/04/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 18:51

Determinada a intimação
08/04/2025 18:40

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
14/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
06/02/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
30/01/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 20:17

Determinada a intimação
30/01/2025 17:32

Conclusos para decisão/despacho
15/11/2024 10:45

Juntada de Petição
11/11/2024 17:18

Juntada de Petição
07/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
10/10/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 05:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
07/10/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
07/10/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
07/10/2024 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/10/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
04/09/2024 16:46

Juntada de Petição
03/09/2024 10:32

Juntada de Petição
30/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
05/08/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
22/05/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 17:02

Determinada a intimação
21/05/2024 18:48

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2024 11:40

Juntada de Petição
01/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
31/01/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 15:54

Determinada a intimação
31/01/2024 13:20

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
08/11/2023 13:43

Juntada de Petição
07/11/2023 22:41

Juntada de Petição
04/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/10/2023 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
19/10/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 12:38

Juntada de Petição
09/08/2023 13:48

Juntada de Petição
25/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
31/05/2023 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/05/2023 19:06

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 17:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/05/2023 16:56

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023
24/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
12/05/2023 15:09

Juntada de Petição
14/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
10/04/2023 13:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013
05/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52
21/03/2023 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/03/2023 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2023 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2023 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/03/2023 19:51

Julgado procedente em parte o pedido
15/02/2023 11:51

Juntada de Petição
17/11/2022 11:11

Conclusos para julgamento
05/10/2022 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
13/09/2022 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/09/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 17:36

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/07/2022 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 13:24

Determinada a intimação
01/07/2022 13:12

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2022 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/04/2022 10:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
20/04/2022 18:11

Juntada de Certidão
10/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/04/2022 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/04/2022 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
31/03/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2022 15:52

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 14:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/03/2022 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/03/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
07/03/2022 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
04/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/02/2022 22:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/02/2022 22:20

Determinada a intimação
21/02/2022 17:23

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
19/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/12/2021 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/12/2021 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/12/2021 10:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/12/2021 10:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/12/2021 10:59

Determinada a intimação
07/12/2021 16:43

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2021 14:21

Juntada de Petição
29/09/2021 13:50

Juntada de Petição
28/09/2021 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/09/2021 22:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/09/2021 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/09/2021 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/09/2021 16:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/09/2021 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2021 16:27

Determinada a citação
22/09/2021 13:15

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2021 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2021

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00