TRF2 - 5005801-37.2023.4.02.5002
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 17:10
Baixa Definitiva
-
31/07/2025 16:53
Determinado o Arquivamento
-
31/07/2025 14:09
Conclusos para decisão/despacho
-
31/07/2025 08:51
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESCAC02
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31/07/2025 08:50
Transitado em Julgado
-
31/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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09/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
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08/07/2025 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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08/07/2025 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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08/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
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08/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5005801-37.2023.4.02.5002/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRENTE: MARILES REIS DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): FABRÍCIA BRANDÃO SILVA FERNANDES (OAB ES025046)ADVOGADO(A): MICHELLE SANTOS DE HOLANDA (OAB ES012418) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso da parte autora e a ele negar provimento.
Condeno-a ao pagamento de custas e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 55 caput da Lei n. 9.099/1995, ficando eventual cobrança suspensão em razão do deferimento da Gratuidade de Justiça.
Certificado o trânsito em julgado, baixem-se os autos à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 07 de julho de 2025. -
07/07/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2025 18:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/07/2025 14:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
01/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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24/06/2025 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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20/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
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18/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
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18/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de julho de 2025, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005801-37.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 142) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: MARILES REIS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRÍCIA BRANDÃO SILVA FERNANDES (OAB ES025046) ADVOGADO(A): MICHELLE SANTOS DE HOLANDA (OAB ES012418) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: GIOVANNA AUGUSTA DE AZEVEDO ALTOE Publique-se e Registre-se.Vitória, 17 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
17/06/2025 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/06/2025 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/06/2025 19:49
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2025 18:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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17/06/2025 18:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 142
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06/05/2025 14:20
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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06/05/2025 13:38
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOTR05G03 para ESTR02GAB02)
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05/05/2025 17:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03
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05/05/2025 14:49
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G03 -> ESCAC02
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05/05/2025 12:59
Declarada incompetência
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05/05/2025 12:56
Conclusos para decisão/despacho
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04/12/2024 13:20
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB02 para RJRIOTR05G03)
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04/12/2024 13:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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02/12/2024 16:55
Juntada de Certidão
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28/11/2024 17:30
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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28/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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29/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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24/10/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/10/2024 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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02/10/2024 07:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/10/2024 07:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/10/2024 07:00
Julgado improcedente o pedido
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04/06/2024 20:45
Conclusos para julgamento
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03/04/2024 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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14/03/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/02/2024 19:37
Juntada de Petição
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21/12/2023 19:13
Juntada de Petição
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18/12/2023 06:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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14/12/2023 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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30/11/2023 13:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 30/11/2023 13:43:57)
-
30/11/2023 13:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 30/11/2023 13:43:57)
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30/11/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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30/11/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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29/11/2023 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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28/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 22
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27/11/2023 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 21, 22 e 23
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10/11/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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10/11/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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10/11/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/11/2023 16:50
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARILES REIS DE OLIVEIRA <br/> Data: 29/11/2023 às 18:00. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 02 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Peri
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10/11/2023 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/11/2023 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/11/2023 09:51
Determinada a intimação
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08/10/2023 21:17
Conclusos para decisão/despacho
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14/08/2023 15:30
Juntada de Petição
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06/08/2023 23:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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25/07/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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23/06/2023 14:20
Expedida/certificada a citação eletrônica
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23/06/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/06/2023 14:20
Não Concedida a tutela provisória
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23/06/2023 05:30
Conclusos para decisão/despacho
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22/06/2023 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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22/06/2023 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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15/06/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2023 15:06
Despacho
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15/06/2023 09:49
Juntada de Petição
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15/06/2023 08:00
Conclusos para decisão/despacho
-
14/06/2023 17:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2025
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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