TRF2 - 5005571-61.2024.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 10:05
Conclusos para decisão de admissibilidade
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03/09/2025 09:35
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
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03/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
09/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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30/07/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/07/2025 18:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 69
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10/07/2025 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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10/07/2025 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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09/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
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08/07/2025 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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08/07/2025 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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08/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
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08/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5005571-61.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDAREPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: ERIKA OLIVEIRA NOBRE (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA FERNANDES BARCELOS (OAB ES024097)RECORRENTE: ANNA LUIZA NOBRE DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA FERNANDES BARCELOS (OAB ES024097) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso da parte autora e a ele negar provimento.
Condeno-a ao pagamento de custas e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 55 caput da Lei n. 9.099/1995, ficando eventual cobrança suspensão em razão do deferimento da Gratuidade de Justiça.
Certificado o trânsito em julgado, baixem-se os autos à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 07 de julho de 2025. -
07/07/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2025 18:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/07/2025 14:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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22/06/2025 11:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 57
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20/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
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18/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
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18/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de julho de 2025, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005571-61.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 143) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: ERIKA OLIVEIRA NOBRE (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA FERNANDES BARCELOS (OAB ES024097) RECORRENTE: ANNA LUIZA NOBRE DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA FERNANDES BARCELOS (OAB ES024097) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 17 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
17/06/2025 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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17/06/2025 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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17/06/2025 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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17/06/2025 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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17/06/2025 19:49
Ato ordinatório praticado
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17/06/2025 18:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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17/06/2025 18:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 143
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07/05/2025 11:14
Juntada de Petição
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07/05/2025 11:14
Juntada de Petição
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14/04/2025 12:32
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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11/04/2025 10:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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11/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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17/03/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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27/02/2025 18:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 41
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
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13/02/2025 20:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/02/2025 20:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/02/2025 20:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/02/2025 20:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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23/01/2025 12:22
Conclusos para julgamento
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23/01/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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05/12/2024 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/12/2024 11:23
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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25/11/2024 19:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 26
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16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 29
-
07/11/2024 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
07/11/2024 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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06/11/2024 21:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/11/2024 21:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/11/2024 21:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/11/2024 21:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/11/2024 21:55
Julgado improcedente o pedido
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01/08/2024 13:47
Conclusos para julgamento
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31/05/2024 17:27
Juntada de Petição
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22/05/2024 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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22/05/2024 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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16/05/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/05/2024 17:27
Determinada a intimação
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10/05/2024 19:39
Conclusos para decisão/despacho
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30/04/2024 18:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
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30/04/2024 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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30/04/2024 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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26/04/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 18:17
Ato ordinatório praticado
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26/04/2024 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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15/03/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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05/03/2024 15:02
Expedida/certificada a citação eletrônica
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05/03/2024 13:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
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05/03/2024 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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05/03/2024 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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04/03/2024 23:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2024 23:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2024 23:17
Determinada a citação
-
04/03/2024 12:59
Conclusos para decisão/despacho
-
27/02/2024 23:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2025
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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