TRF2 - 5024077-85.2024.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2025 13:29
Baixa Definitiva
-
31/07/2025 17:45
Despacho
-
31/07/2025 12:56
Conclusos para decisão/despacho
-
31/07/2025 08:51
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE01
-
31/07/2025 08:50
Transitado em Julgado
-
31/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
09/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
-
08/07/2025 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
08/07/2025 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
08/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
-
08/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5024077-85.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRENTE: VILMA MEDEIROS BATISTA (AUTOR)ADVOGADO(A): JOSE RONALDO SIQUEIRA RIBEIRO (OAB ES014320) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso da parte autora e a ele negar provimento.
Condeno-a ao pagamento de custas e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 55 caput da Lei n. 9.099/1995, ficando eventual cobrança suspensão em razão do deferimento da Gratuidade de Justiça.
Certificado o trânsito em julgado, baixem-se os autos à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 07 de julho de 2025. -
07/07/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2025 18:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/07/2025 14:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
01/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
25/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
20/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
-
18/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
-
18/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de julho de 2025, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5024077-85.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 145) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: VILMA MEDEIROS BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE RONALDO SIQUEIRA RIBEIRO (OAB ES014320) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 17 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
17/06/2025 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/06/2025 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/06/2025 19:49
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2025 18:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/06/2025 18:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 145
-
27/05/2025 18:32
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
27/05/2025 16:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
27/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
08/05/2025 08:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
26/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
25/04/2025 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/04/2025 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
28/03/2025 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
28/03/2025 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
28/03/2025 14:11
Julgado improcedente o pedido
-
05/03/2025 17:39
Conclusos para julgamento
-
21/02/2025 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
03/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
24/01/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2025 14:44
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2025 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
21/11/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
11/11/2024 18:29
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
11/11/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
12/10/2024 10:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
17/09/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 18:40
Determinada a intimação
-
10/09/2024 15:05
Conclusos para decisão/despacho
-
10/09/2024 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
10/09/2024 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
09/09/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2024 14:20
Determinada a intimação
-
28/08/2024 18:22
Conclusos para decisão/despacho
-
28/08/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
29/07/2024 22:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2024 22:16
Determinada a intimação
-
25/07/2024 10:50
Conclusos para decisão/despacho
-
24/07/2024 12:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2025
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5044523-03.2024.4.02.5101
Jose Francisco Nolding
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Juliana Almenara Andaku
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/05/2025 16:05
Processo nº 5007435-93.2022.4.02.5102
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Arnaldo Freire dos Santos Junior
Advogado: Lucas Machado de Barcelos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/05/2023 17:18
Processo nº 5007435-93.2022.4.02.5102
Arnaldo Freire dos Santos Junior
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/10/2022 12:04
Processo nº 5001721-30.2024.4.02.5120
Silvana Aparecida Ribeiro Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/11/2024 17:38
Processo nº 5009781-35.2023.4.02.5117
Nathalia Anastacio Santos Menezes
In Glow Brasil Intermediacao de Negocios...
Advogado: Paulo Cezar Boffi de Assiz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2025 11:51