31/07/2025 15:19

Juntada de Petição
16/07/2025 14:37

Baixa Definitiva
16/07/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 11:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJSGO05
16/07/2025 11:09

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
16/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
12/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
29/06/2025 09:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
17/06/2025 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
16/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
16/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5009781-35.2023.4.02.5117/RJ RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENORECORRIDO: NATHALIA ANASTACIO SANTOS MENEZES (AUTOR)ADVOGADO(A): MIRELA SIQUEIRA SEGRILLO (OAB RJ216823)INTERESSADO: IN GLOW BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): PAULO CEZAR BOFFI DE ASSIZ DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUE NÃO APONTAM QUALQUER OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NA DECISÃO. preclusão. ausência de litisconsórcio unitário.

PRETENSÃO DE EMPRESTAR-LHES EFEITOS MODIFICATIVOS COM A REDISCUSSÃO DA CAUSA.

IMPOSSIBILIDADE.

PROVIMENTO NEGADO.

ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo integralmente a decisão embargada.

Uma vez referendada pela Sexta Turma Recursal, intimadas as partes e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 11 de junho de 2025.
13/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2025 16:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2025 14:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/06/2025 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
11/06/2025 14:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 11/06/2025 14:00 Sequencial: 66
02/06/2025 17:14

Juntada de Petição
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/05/2025 02:28

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
26/05/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
19/05/2025 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2025 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2025 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2025 18:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/05/2025 17:28

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
15/05/2025 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
15/05/2025 15:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 14/05/2025 14:00 Sequencial: 198
08/04/2025 10:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
13/02/2025 18:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
12/02/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
12/02/2025 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/02/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/02/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
29/01/2025 15:20

Juntada de Petição
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
08/01/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 11:21

Julgado procedente em parte o pedido
30/10/2024 14:15

Conclusos para julgamento
07/10/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/10/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/10/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 16:08

Convertido o Julgamento em Diligência
10/09/2024 15:41

Conclusos para julgamento
13/08/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/08/2024 17:36

Juntada de Petição
26/07/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
25/06/2024 12:11

Juntada de Petição
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/06/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/05/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/05/2024 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 22:43

Convertido o Julgamento em Diligência
01/04/2024 14:21

Conclusos para julgamento
17/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
30/01/2024 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/01/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
29/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
27/11/2023 16:33

Juntada de Petição
27/10/2023 17:38

Juntada de Petição
24/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
23/10/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/10/2023 14:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/10/2023 18:55

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
05/10/2023 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 23:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/10/2023 23:53

Determinada a citação
03/10/2023 23:30

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/09/2023 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2023 16:00

Determinada a intimação
12/09/2023 12:58

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2023 21:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5058835-81.2024.4.02.5101

Anderson Lauriano de Jesus

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/04/2025 14:28

Exibir Processo

Processo nº 5044523-03.2024.4.02.5101

Jose Francisco Nolding

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Juliana Almenara Andaku

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/05/2025 16:05

Exibir Processo

Processo nº 5007435-93.2022.4.02.5102

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Arnaldo Freire dos Santos Junior

Advogado: Lucas Machado de Barcelos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/05/2023 17:18

Exibir Processo

Processo nº 5007435-93.2022.4.02.5102

Arnaldo Freire dos Santos Junior

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/10/2022 12:04

Exibir Processo

Processo nº 5001721-30.2024.4.02.5120

Silvana Aparecida Ribeiro Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/11/2024 17:38

Exibir Processo