27/08/2025 17:11

Despacho
26/08/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2025 20:40

Juntada de Petição
11/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
03/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003819-42.2024.4.02.5005/ESRELATOR: RAFAEL DE AZEVEDO PINTOREQUERENTE: CEALDINO RODRIGUES DE SOUZAADVOGADO(A): GUILHERME STINGUEL GIORGETTE (OAB MG095783)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 19/06/2025 - PETIÇÃO
01/07/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
01/07/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 00:18

Juntada de Petição
10/06/2025 19:11

Despacho
10/06/2025 12:46

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
20/05/2025 20:00

Juntada de Petição
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/05/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 12:06

Determinada a intimação
08/05/2025 17:25

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/04/2025 17:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/04/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/04/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/04/2025 19:26

Determinada a intimação
11/04/2025 18:52

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 18:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/04/2025 18:50

Transitado em Julgado
10/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/02/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/02/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/02/2025 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/02/2025 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/02/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/02/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/02/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/02/2025 15:55

Homologada a Transação
11/02/2025 10:40

Conclusos para julgamento
01/02/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/02/2025 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/01/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/01/2025 19:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/01/2025 17:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 19:19

Juntada de Petição
11/11/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/10/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 14:49

Determinada a intimação
02/10/2024 14:33

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 23:11

Juntada de Petição
17/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/08/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 14:16

Determinada a intimação
16/08/2024 13:50

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 01:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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