09/07/2025 13:43

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
09/07/2025 13:38

Baixa Definitiva
09/07/2025 13:38

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
09/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
04/07/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/06/2025 00:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
16/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004252-22.2024.4.02.5110/RJAUTOR: ALINE DO NASCIMENTO SOUZAADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas ou em honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Inexistindo recurso, certifique a Secretaria o trânsito em julgado.

Em caso de interposição de recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões e, após, remetam-se os autos a Turma Recursal, com as homenagens de estilo.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
13/06/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 17:13

Julgado improcedente o pedido
28/05/2025 14:29

Conclusos para julgamento
29/04/2025 13:23

Decisão interlocutória
04/04/2025 10:08

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/01/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/01/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/01/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/01/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/01/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 17:40

Determinada a citação
06/11/2024 17:27

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/10/2024 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/10/2024 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/08/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 14:46

Determinada a citação
13/06/2024 16:47

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2024 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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