01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/08/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
25/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
22/08/2025 23:57

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
22/08/2025 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/08/2025 11:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/08/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
04/08/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
25/07/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
25/07/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 16:16

Determinada a intimação
25/07/2025 12:48

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 02:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/07/2025 02:33

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
09/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
29/06/2025 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/06/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/06/2025 00:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
16/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5056643-78.2024.4.02.5101/RJAUTOR: DANUZA DE OLIVEIRA DANTASADVOGADO(A): VIVIANE SILVA NOGUEIRA (OAB RJ160684)SENTENÇAPelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, termos do art. 487, I do CPC, condenando o INSS a revisar a RMI do benefício de aposentadoria por idade da parte autora (NB 224.060.295-8), considerando-se a inclusão do tempo de contribuição efetuado na qualidade de contribuinte em dobro (01/01/1985 a 31/12/1986, 01/02/1987 a 31/08/1989, 01/10/1989 a 28/02/1991 e 01/04/1991 a 31/07/1991), bem como pagar as diferenças provenientes da revisão desde a DIB (26/02/2024).
13/06/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 17:19

Julgado procedente o pedido
16/10/2024 10:01

Conclusos para julgamento
15/08/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/08/2024 18:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/08/2024 17:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2024 17:43

Determinada a citação
07/08/2024 17:55

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 19:46

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 19:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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