TRF2 - 5064597-15.2023.4.02.5101

12/06/2025 12:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

04/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

29/04/2025 18:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

14/04/2025 22:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

24/03/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/03/2025 12:37

Ato ordinatório praticado

22/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

24/02/2025 01:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

06/02/2025 20:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

23/01/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/01/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/01/2025 10:50

Julgado improcedente o pedido

23/01/2025 10:10

Conclusos para julgamento

23/01/2025 10:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/11/2023 11:33

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

27/11/2023 11:32

Alterado o assunto processual

23/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

30/08/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

30/08/2023 11:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

21/08/2023 12:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/08/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2023 12:16

Despacho

01/08/2023 15:04

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/06/2023 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2023 21:01

Determinada a intimação

16/06/2023 18:17

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2023 18:15

Alterado o assunto processual - De: Reajustes e Revisões Específicos - Para: Cálculo com base na Regra Art.29 L 8213/91, mais favorável que a Regra Art.3º L9876/99

03/06/2023 03:37

Distribuído por sorteio