28/07/2025 15:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJANG01 -> TRF2
28/07/2025 15:39

Juntada de Certidão
24/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
15/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
17/06/2025 21:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/05/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/05/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/05/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000556-09.2023.4.02.5111/RJAUTOR: PAULO ANTONIO NOGUEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): JACKSON VALONI LIMA SOUZA (OAB RJ223529)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Diante do exposto: 1) JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 485, VI, do Código de Processo Civil, em relação ao pedido de enquadramento como tempo especial dos períodos de 01/01/1992 a 15/05/1993 e de 25/08/1988 a 21/03/1990. 2) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO (art. 487, I, CPC).

Custas na forma da lei.

Condeno a parte autora no pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos moldes do art. 85 do CPC/2015, suspensa a exigibilidade em razão do benefício da gratuidade de justiça deferido no Evento 3.
19/05/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 10:14

Julgado improcedente o pedido
16/05/2025 12:29

Juntada de Certidão
16/05/2025 12:26

Juntado(a)
28/11/2024 13:27

Conclusos para julgamento
27/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/11/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 12:48

Despacho
06/11/2024 12:15

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/10/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/10/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/10/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 19:36

Decisão interlocutória
12/08/2024 16:55

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/05/2024 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/04/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 17:08

Determinada a intimação
25/01/2024 17:03

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2023 16:51

Juntada de Petição
05/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
13/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
03/09/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
03/09/2023 14:02

Alterado o assunto processual
05/07/2023 09:59

Juntada de Petição
16/06/2023 07:25

Juntada de Petição
15/06/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
17/04/2023 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 08:41

Não Concedida a tutela provisória
12/04/2023 13:41

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2023 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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