TRF2 - 5003395-14.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

VALDIRA LINS RIBEIRO

CPF *97.***.*09-91

SOLANGE MARILIA FARONI

CPF *19.***.*21-87

TEREZINHA TRANCOUSO BODART

CPF *14.***.*14-04

THEREZINHA DE ANDRADE BERMUDES

CPF *79.***.*15-87

VALERIA BOF LORENZONI

CPF *99.***.*20-00

VERA LUCIA DE OLIVEIRA SATHLER

CPF *07.***.*12-00

Advogados

ALESSANDRO MEDEIROS

OAB: 042043/DF

CPF *16.***.*29-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2025 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2025 22:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76, 77 e 78

  • 29/08/2025 18:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017

  • 24/08/2025 13:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 15/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 07/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76, 77, 78

  • 06/08/2025 19:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 06/08/2025 19:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 06/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76, 77, 78

  • 05/08/2025 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2025 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2025 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2025 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2025 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2025 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2025 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2025 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2025 19:51

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 01/08/2025 19:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2025 15:01

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 29/07/2025 15:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 11/07/2025 19:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/07/2025 10:07

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2025<br>Período da sessão: <b>22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59</b>

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 22 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 28 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 18 de JULHO de 2025.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5003395-14.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 77) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: SOLANGE MARILIA FARONI ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) AGRAVADO: TEREZINHA TRANCOUSO BODART ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) AGRAVADO: THEREZINHA DE ANDRADE BERMUDES ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) AGRAVADO: VALDIRA LINS RIBEIRO ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) AGRAVADO: VALERIA BOF LORENZONI ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) AGRAVADO: VERA LUCIA DE OLIVEIRA SATHLER ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.

    Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente

  • 01/07/2025 21:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2025

  • 01/07/2025 20:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 01/07/2025 20:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 77

  • 25/06/2025 19:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 10/07/2024 23:48

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50089441320184025001/ES

  • 19/12/2023 16:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 14/12/2023 12:34

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49, 50 e 51

  • 10/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49, 50 e 51

  • 01/12/2023 19:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 01/12/2023 19:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 01/12/2023 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 01/12/2023 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 30/11/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2023 17:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 18/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 11/10/2023 08:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 10/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 32, 33, 34 e 35

  • 09/10/2023 19:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 37

  • 20/09/2023 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 20/09/2023 18:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 20/09/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 09:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 23/06/2023 13:19

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 20/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 01/06/2023 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 01/06/2023 17:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 31/05/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 16, 17, 18 e 19

  • 26/05/2023 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20

  • 25/04/2023 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 10:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 20/04/2023 12:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 20/04/2023 12:45

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 05/04/2023 17:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 05/04/2023 17:56

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2023 11:23

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 28/03/2023 14:15

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB20 para GAB23) - processo: 50010562420194020000

  • 28/03/2023 12:21

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

  • 28/03/2023 11:46

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> SUB7TESP

  • 28/03/2023 11:46

    Despacho

  • 17/03/2023 17:10

    Redistribuído por sorteio - (GAB29 para GAB20)

  • 17/03/2023 17:01

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB29 -> SUB5TESP

  • 16/03/2023 16:04

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 294 do processo originário.Número: 50031856020234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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