28/07/2025 17:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE05 -> TRF2
28/07/2025 17:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
28/07/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
21/07/2025 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002131-39.2024.4.02.5104/RJRELATOR: MARCELA ASCER ROSSIAUTOR: GILBERTO CESAR GONCALVESADVOGADO(A): JIZYELLE MONICK MONTEIRO DE SOUZA (OAB RJ157526)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 39 - 02/07/2025 - PETIÇÃOEvento 34 - 25/06/2025 - Julgado procedente o pedido tipo A
02/07/2025 14:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
02/07/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/07/2025 10:57

Juntada de Petição
27/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002131-39.2024.4.02.5104/RJAUTOR: GILBERTO CESAR GONCALVESADVOGADO(A): JIZYELLE MONICK MONTEIRO DE SOUZA (OAB RJ157526)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar como tempo de serviço exercido em atividade especial os períodos de 06/11/1987 a 16/02/1989, 01/06/1989 a 07/03/1997, 13/08/2003 a 05/10/2009, 06/10/2009 a 31/01/2014 e 01/01/2018 a 30/06/2019 condenando o INSS a conceder a aposentadoria por tempo de contribuição a partir de 16/05/2023 (DER), respeitado o direito adquirido resguardado pelo art. 3º, da EC nº 103/2019 ; resolvendo o mérito da ação, nos termos do art. 487, inc.

I do Código de Processo Civil.
25/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 15:22

Julgado procedente o pedido
12/02/2025 12:08

Conclusos para julgamento
13/11/2024 07:42

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/10/2024 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/10/2024 16:51

Determinada a intimação
15/10/2024 15:31

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/09/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
19/08/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/08/2024 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/08/2024 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/08/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 17:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
14/08/2024 08:09

Juntada de Petição
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
02/08/2024 10:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/08/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024 10:03

Concedida a gratuidade da justiça
01/08/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/06/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 18:13

Não Concedida a tutela provisória
20/06/2024 13:40

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 22:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/05/2024 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 21:02

Decisão interlocutória
25/04/2024 14:23

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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