TRF2 - 5016281-11.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
11/08/2025 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
11/08/2025 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
06/08/2025 01:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
06/08/2025 01:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
05/08/2025 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
05/08/2025 21:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
05/08/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2025 19:52
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
01/08/2025 19:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/07/2025 15:01
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
29/07/2025 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
11/07/2025 19:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/07/2025 10:07
Juntada de Certidão
-
03/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2025<br>Período da sessão: <b>22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59</b>
-
03/07/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 22 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 28 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 18 de JULHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5016281-11.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 92) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARIA LUISA DOS SANTOS LEOCADIO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: TERESA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS (Pais) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
01/07/2025 21:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2025
-
01/07/2025 20:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/07/2025 20:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 92
-
27/06/2025 19:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
20/02/2025 18:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
14/02/2025 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
14/02/2025 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
13/02/2025 12:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 13/02/2025 12:34:16)
-
13/02/2025 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 11
-
04/02/2025 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
15/12/2024 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
-
29/11/2024 01:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
29/11/2024 00:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
28/11/2024 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2024 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2024 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2024 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2024 10:08
Concedida a tutela provisória
-
27/11/2024 18:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
26/11/2024 23:07
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5073339-92.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5
-
26/11/2024 18:28
Concedida a tutela provisória
-
22/11/2024 13:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
22/11/2024 13:02
Juntada de Certidão
-
22/11/2024 12:16
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
22/11/2024 08:01
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2024
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5019186-75.2025.4.02.5101
Marilene Alves da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006094-03.2025.4.02.5110
Thiago Pereira de Franca
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Bruno de Lima Dias
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/06/2025 20:00
Processo nº 5001091-08.2024.4.02.0000
Jorge Marinho de Souza
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/02/2024 17:00
Processo nº 5000731-59.2025.4.02.5005
Aparecida de Paula da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Iara Villela Strey
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5075723-28.2024.4.02.5101
Rogerio Ribeiro
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Thatiany Matos Carpanez
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00