15/07/2025 14:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
15/07/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/07/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/07/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2025 12:19

Juntada de Petição
11/07/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/07/2025 13:57

Alterado o assunto processual
29/06/2025 10:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5053141-97.2025.4.02.5101/RJAUTOR: VERONICA SEIXAS DE ALMEIDAADVOGADO(A): LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB RJ240091)SENTENÇAINDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, I, c/c art. 321, caput e parágrafo único, ambos do CPC, na forma da fundamentação.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55, da Lei nº 9.099/1995, c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Sem recurso por se tratar de sentença extintiva, na forma do art. 5º, da Lei nº 10.259/2001 e do Enunciado nº 18, das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.
25/06/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 15:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
25/06/2025 15:21

Conclusos para julgamento
25/06/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/06/2025 22:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
30/05/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 12:26

Determinada a intimação
30/05/2025 12:03

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 09:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/05/2025 09:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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