15/09/2025 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
27/08/2025 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/08/2025 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
27/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5041847-82.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: ADINA INDUSTRIA E COMERCIO DE FECHOS LTDAADVOGADO(A): BRENO LADEIRA KINGMA ORLANDO (OAB RJ120882)ADVOGADO(A): MARIANA LONGO SOLON DE PONTES (OAB RJ157852)ADVOGADO(A): RENAN D ELIA GONCALVES (OAB RJ246265)SENTENÇAAssim, encontrando-se suficientemente fundamentada a decisão recorrida, sem padecer do(s) vício(s) mencionado(s), CONHEÇO dos Embargos de Declaração e REJEITO-OS.

P.I.
26/08/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 10:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/07/2025 14:25

Conclusos para julgamento
23/07/2025 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/07/2025 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/07/2025 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2025 13:28

Determinada a intimação
21/07/2025 15:45

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/07/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
02/07/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/07/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
02/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5041847-82.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: ADINA INDUSTRIA E COMERCIO DE FECHOS LTDAADVOGADO(A): BRENO LADEIRA KINGMA ORLANDO (OAB RJ120882)ADVOGADO(A): MARIANA LONGO SOLON DE PONTES (OAB RJ157852)ADVOGADO(A): RENAN D ELIA GONCALVES (OAB RJ246265)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, I, do CPC.

Custas pela Impetrante.

Sem honorários advocatícios, na forma do art. 25 da Lei 12.016/2.009 bem como a teor das Súmulas 105 do STJ e 512 do STF.

Intime-se a autoridade impetrada.

Desnecessária nova intimação do MPF, tendo em vista que não manifestou interesse em intervir no feito.

Interposta apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRF/2ª Região.

Transitada em julgado, dê-se baixa.

P.R.I.
01/07/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 12:03

Denegada a Segurança
13/12/2024 16:42

Conclusos para julgamento
01/12/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/12/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/11/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 17:19

Convertido o Julgamento em Diligência
27/06/2024 12:51

Conclusos para julgamento
26/06/2024 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/06/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/06/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/06/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/06/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/06/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 14:58

Determinada a intimação
20/06/2024 13:59

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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