11/09/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
05/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
04/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002863-29.2024.4.02.5004/ES REQUERENTE: RIUMAR CAMPO DALL ORTOADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101)ADVOGADO(A): VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI (OAB RS073040)ADVOGADO(A): JAQUELI GASPERINI (OAB RS109786)ADVOGADO(A): AUGUSTO KUMMER (OAB RS109916)ADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, fica a parte autora intimada acerca do depósito do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos, sendo-lhe possível obter todos os dados pertinentes ao referido depósito junto ao evento do processo que possui o documento “DEMTRANSF1” e o respectivo nome do titular do crédito.

Observe a parte autora a data de disponibilidade para saque informada no processo.

As instruções para o saque do valor depositado encontram-se no manual disponibilizado pelo Tribunal Regional Federal da Segunda Região - TRF-2.

O acesso pode ser efetuado por meio do seguinte endereço na página da internet: https://www10.trf2.jus.br/consultas/wp-content/uploads/sites/38/2015/02/manual-procedimentos-para-saque-de-precatorios-e-rpvs-rev1.pdf Solicita-se à parte autora que, tão logo ciente deste ato e não havendo outros pleitos a deduzir, clique no botão "ciente com renúncia de prazo", a fim de que o processo seja arquivado com presteza (CPC, art. 6º).
03/09/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 18:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156148-87.2025.4.02.9666/TRF (RIUMAR CAMPO DALL ORTO)
24/07/2025 16:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
24/07/2025 16:51

Juntada de Certidão
23/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-35 processada no TRF2 com o no. 51561488720254029666/TRF (RICARDO BERGAMIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
23/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-35 processada no TRF2 com o no. 51561488720254029666/TRF (BERGAMASCHI & BERGAMASCHI ADVOGADOS ASSOCIADOS)
23/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-35 processada no TRF2 com o no. 51561488720254029666/TRF (RIUMAR CAMPO DALL ORTO)
18/07/2025 15:37

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-35
18/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
01/07/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 40
01/07/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002863-29.2024.4.02.5004/ESRELATOR: WELLINGTON LOPES DA SILVAREQUERENTE: RIUMAR CAMPO DALL ORTOADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101)ADVOGADO(A): VANESSA URDANGARIN (OAB RS073040)ADVOGADO(A): JAQUELI GASPERINI (OAB RS109786)ADVOGADO(A): AUGUSTO KUMMER (OAB RS109916)ADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 30/06/2025 - Juntado(a)
30/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
30/06/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/06/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/06/2025 14:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-35
30/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
27/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002863-29.2024.4.02.5004/ES REQUERENTE: RIUMAR CAMPO DALL ORTOADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101)ADVOGADO(A): VANESSA URDANGARIN (OAB RS073040)ADVOGADO(A): JAQUELI GASPERINI (OAB RS109786)ADVOGADO(A): AUGUSTO KUMMER (OAB RS109916)ADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o requerimento da parte autora para o reembolso do valor de custas iniciais da ação mandamental n. 5002746-72.2023.4.02.5004, tendo em vista que o pedido de restituição de tal verba foi formulado em autos diversos daqueles em que se formou o título judicial.

Expeça-se Requisição de Pequeno Valor - RPV ou Precatório do valor a ser executado nestes autos, e dê-se vista à parte autora e à parte ré pelo prazo de 5 (cinco) dias (Resolução do Conselho da Justiça Federal - CJF n. 822/2023, art.12). Não havendo impugnação e nem renúncia ao que excede a sessenta salários mínimos (quando se tratar de Precatório), venham-me conclusos para envio do(s) requisitório(s) ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região – TRF2, após o que os autos deverão aguardar suspensos até o depósito.

Destaco que, nas condenações em que o pagamento for efetuado mediante Precatório, o levantamento da quantia no Banco depositário far-se-á somente por meio de alvará de levantamento, como autoriza o §3º do art. 49 da Resolução CJF n. 822/2023, observando-se, ademais, a Consolidação de Normas da Corregedoria- Regional da Justiça Federal da 2ª Região (arts. 182/189).

Confirmado o depósito, intime(m)-se o(s) beneficiário(s) (Resolução CJF n. 822/2023, art. 50) e providencie-se a baixa na distribuição e o arquivamento do feito.

Em se tratando de Precatório e havendo valor remanescente a ser pago, conforme previsto no novo regime de pagamento trazido pela Emenda Constitucional n. 114, de 16 de dezembro de 2021, suspenda-se novamente o feito no aguardo do pagamento integral da requisição expedida.
26/06/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 15:48

Determinada a intimação
26/06/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/04/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
10/04/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
24/03/2025 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2025 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2025 16:46

Determinada a intimação
24/03/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 16:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/03/2025 16:27

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2025
19/02/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/02/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/02/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/02/2025 09:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/02/2025 09:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/02/2025 09:34

Julgado procedente o pedido
29/01/2025 15:09

Conclusos para julgamento
14/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
11/10/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/10/2024 10:57

Juntada de Petição
30/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
20/09/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 13:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2024 13:50

Determinada a intimação
20/09/2024 13:38

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/09/2024 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/09/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 16:31

Determinada a intimação
12/09/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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